Ação de fiscalização pré-Carnaval emite mais de 250 notificações

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou uma ação pré-Carnaval de vistoria de estruturas nos principais circuitos da festa: Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande/Castro Alves). A operação ocorrida no sábado (6) resultou na emissão de 258 notificações para camarotes, praticáveis, balcões e donos de imóveis localizados nos circuitos para cuidados com os passeios, ordenamento de estabelecimentos comerciais e demais atividades para a festa.

Dois camarotes – Nana e Harém – e dois praticáveis foram notificados sobre os cuidados com a montagem. Os fiscais notificaram também donos de estabelecimentos do entorno da festa para que evitem comercializar bebidas em garrafas de vidro. Já os proprietários de imóveis da região do evento devem fazer as adequações necessárias nas calçadas.

Os moradores receberam também orientação, principalmente na região do Campo Grande e Avenida Sete, a não utilizarem as marquises no Carnaval. A medida é proibida por lei para evitar acidentes e garantir mais segurança ao público.

O secretário da Sedur, Sérgio Guanabara, ressalta a necessidade da realização desse trabalho preventivo para garantir a segurança dos foliões e de quem trabalha na festa, assim como o ordenamento. “Estaremos diariamente nos circuitos para fiscalizar e orientar os responsáveis pelas estruturas, assim como os moradores. Todos devem se adequar às normas de segurança requeridas para um evento de grande porte que é o Carnaval de Salvador”, afirma.

O secretário acrescenta que os responsáveis pela montagem das estruturas foram orientados ainda sobre as regras para a montagem. Dentre elas estão a obediência aos horários de carga e descarga; a não-ocupação dos espaços públicos, a exemplo dos passeios e a recomposição de possíveis áreas danificadas pelas estruturas.

Licenciamento – Os interessados em montar estruturas nos circuitos do Carnaval podem fazer a solicitação presencialmente na sede da Sedur, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, edifício Empresarial Thomé de Souza, 18º andar. A lista da documentação necessária para realizar o procedimento está no disponível no site da Sedur, no endereço www.sedur.salvador.ba.gov.br.

Fonte: Secom/PMS