ACM Neto diz que não vê problema sobre fiscalização do MP nos processos de licitações pela Prefeitura

Abordado pela imprensa nesta terca-feira (8) sobre o acompanhamento do Ministério Público (MP) nas licitações realizadas pela Prefeitura para contratação de empresas na prestação de serviços públicos nas áreas de limpeza, transporte e do Centro de Convenções Municipal na modalidade pregão por meio de lance de menor preço em sessão pública, o prefeito ACM Neto declarou que não vê problema sobre a fiscalização do MP nos processos licitatórios e os contratos firmados entre o município e as empresas.

O prefeito esclareceu que tem mantido conversas com a promotora Rita Tourinho sobre os processos de contratação. “Eu conversei desde o início com a Dra. Rita que tem sido uma parceira construtiva da fiscalização das ações da prefeitura. Não há absolutamente nenhum problema nisso. Ela havia acompanhado a licitação dos ônibus, do transporte público, e agora, vem acompanhando não de hoje, mas há 2 anos a licitação do lixo. Da nossa parte, não há nenhum problema que qualquer autoridade do Ministério Público acompanhe os processos de contratação da prefeitura, pois todos são feitos com transparência e acontecem a luz do dia com debates e audiências públicas. Isso só protege e dar mais força ainda as contratações que a prefeitura tem realizado”, justifica o prefeito.

No caso do Centro de Convenções, ACM Neto esclarece que a comissão de licitação está fazendo o julgamento, uma vez que, segundo o prefeito, há uma fase de verificação da adequação técnica e documental de cada um dos proponentes. “Uma empresa ofereceu uma proposta de menor preço, ja às outras duas empresas terminaram empatadas em segundo lugar porque ofereceram preços iguais. Nós vamos aguardar o desfecho da comissão de licitação. Não haverá ingerência ou interferência de ninguém. A comissão é independente, autônoma e tem liberdade para trabalhar e o resultado será acatado e respeitado pelo Executivo”, garante Neto.

Mathias Jaimes e Rafael Santana