ACM Neto participa de lançamento do projeto Transparência e Controle Social – Cidadania em Ação para alunos da rede municipal

Como saber se um governo está aplicando de forma correta, em áreas como a saúde e a educação, os recursos que vêm dos próprios cidadãos? A resposta será conhecida e aplicada em breve por alunos da rede municipal de ensino de Salvador, por meio do projeto Transparência e Controle Social – Cidadania em Ação, lançado pela Prefeitura na quinta-feira (18), na Escola Municipal Hildete Lomanto, no Garcia.

Estiveram presentes na cerimônia o prefeito ACM Neto; os secretários Paulo Souto (Fazenda), Paloma Modesto (Educação) e João Roma (Gabinete); além da controladora geral do município, Maria Rita Garrido, da diretora da unidade, Tatiana Couto, alunos e gestores da Prefeitura.

O prefeito pontuou que, principalmente neste momento em que o país discute questões morais e éticas, é preciso estimular a transparência em dois aspectos: no poder público, que deve revelar a aplicação de cada centavo arrecadado, e na sociedade, com uma mudança de postura dos cidadãos. “Aí, nada melhor do que começar pelos nossos jovens. A cartilha que está sendo lançada, todo esse trabalho de mobilização pedagógica com a rede municipal de ensino, é no sentido de mudar a cultura dos nossos jovens. É fazer com que eles acompanhem, fiscalizem e sempre cobrem atitude correta por parte dos governantes e que também tenham conhecimento sobre a aplicação dos recursos públicos”, completa ACM Neto.

O secretário Paulo Souto ressaltou a importância do projeto para a consolidação da cidadania. “Nos encontros programados, além de conhecerem aspectos sobre a transparência pública e o controle social, os estudantes também desenvolverão práticas relacionadas à educação tributária. Um exemplo é o Nota Salvador, que garante a devolução de parte do ISS ou troca por créditos para celular ao contribuinte”, afirma o secretário da Sefaz.

Ele ainda se mostrou positivo quanto aos resultados. “Acredito que todos se engajarão nesta ação e contribuirão, de forma cidadã, para avançar ainda mais no controle social dos gastos públicos.” O site para o acompanhamento dos gastos da Prefeitura é o transparencia.salvador.ba.gov.br.

Conceito – O projeto Transparência e Controle Social – Cidadania em Ação é resultado de ações conjuntas empreendidas pela Controladoria Geral do Município (CGM) em parceria com as secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Educação (Smed). O objetivo é fomentar a cultura da transparência e do controle social na capital baiana, a partir de interações com alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino.

A cartilha “A Cidade Somos Nós”, é um material paradidático, desenvolvido especialmente para o projeto, que aborda os principais conteúdos relacionados à transparência pública e ao controle social. Além da distribuição física aos estudantes, a publicação estará também disponível para o público por meio da internet, no endereço www.acidadesomosnos.salvador.ba.gov.br.

Funcionamento – Na primeira fase do projeto, serão contempladas as escolas próximas ao Centro da cidade, a exemplo da própria Hildete Lomanto.  A partir da avaliação da primeira fase, será iniciada a segunda etapa com as demais unidades municipais de ensino. Também será realizada capacitação de multiplicadores para disseminar melhor os conceitos trabalhados pelo projeto.

Nos encontros com os alunos, serão abordados tópicos sobre o direito de acesso à informação pública e mecanismos para o exercício do controle social, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI).  A intenção é contribuir para a formação de cidadãos cada vez mais conscientes dos próprios direitos e participantes ativos da sociedade.

“Esse projeto permitirá aproximar os estudantes dos instrumentos e meios disponíveis para se obter acesso às informações públicas, a exemplo do Portal Transparência Salvador, e exercer, com isso, o controle social. Acreditamos que, após os encontros a serem promovidos, os alunos poderão até mesmo serem facilitadores junto aos pais sobre temas relativos ao direito de acesso à informação”, considera a controladora geral de Salvador, Maria Rita Garrido.

Fonte: Secom/PMS