Agenda de Rodrigo Pacheco: Mandato fixo no STF e reeleição na mira do Senado em 2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou mudanças significativas no cenário político brasileiro para 2024. Durante uma entrevista em Dubai, onde participava da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), Pacheco anunciou que pretende colocar em pauta duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) relevantes no início do próximo ano: uma que cria um mandato fixo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outra que visa acabar com a reeleição no Brasil.

A proposta de estabelecer um mandato fixo para os ministros do STF vem ganhando destaque nas declarações de Pacheco, especialmente após a recente aprovação no Senado de uma PEC que limita decisões individuais dos ministros da Corte. Além disso, Pacheco também apoia a ideia de aumentar a idade mínima para novos ministros, que atualmente é de 35 anos.

Além destas PECs, Pacheco também expressou seu compromisso em concluir, antes do recesso parlamentar, as sabatinas de Flávio Dino, indicado por Lula para o STF, e de Paulo Gonet, para a Procuradoria Geral da República (PGR). As sabatinas já estão marcadas para 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sendo um passo crucial para a confirmação dos indicados.

.

.

.

.

.

.