Geraldo Magela / Ag. Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (30), em São Paulo, que as redes sociais estão sendo instrumentalizadas de forma irregular para atacar a democracia. Durante uma palestra no encerramento da Semana Jurídica do Mackenzie, Moraes destacou que as instituições e as legislações ao redor do mundo estão aprendendo a lidar com essa nova realidade digital, citando casos como o Brasil e a França.
O ministro ressaltou que, embora as redes sociais sejam ferramentas valiosas, estão sendo usadas de maneira ilícita para minar o Estado de Direito.
As declarações de Moraes ocorrem em meio ao embate jurídico com o X, antigo Twitter, de Elon Musk. O prazo dado pelo ministro para que a plataforma nomeasse um representante legal no Brasil terminou na quinta-feira (29), sem cumprimento por parte da empresa, que já declarou esperar ser bloqueada no país. Além disso, Moraes ordenou o bloqueio das contas da Starlink, outra empresa de Musk, no Brasil, para garantir o pagamento de multas aplicadas ao X por descumprimento de decisões judiciais.
A expectativa agora é pela decisão final do ministro sobre a possível suspensão da rede social no país.
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