Antônio Augusto TSF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de manter a suspensão do X (antigo Twitter) durante o julgamento da Primeira Turma da corte, iniciado na madrugada desta segunda-feira (2). Moraes, relator do caso, justificou sua decisão citando o descumprimento das leis brasileiras por parte do empresário Elon Musk, dono da plataforma, além de destacar o tom de desrespeito com que Musk tratou as ordens judiciais.
A suspensão, que já foi implementada na última sexta-feira (30), permanecerá em vigor até que todas as determinações do ministro sejam cumpridas, incluindo o pagamento de multas e a indicação de um representante legal no Brasil.
Além disso, Moraes tornou público o processo, que anteriormente estava sob sigilo. A expectativa é de que os demais ministros da Primeira Turma confirmem a decisão de forma unânime até o fim do dia, dando maior segurança à determinação e afastando possíveis críticas.
A decisão de manter a plataforma fora do ar ocorre em um momento delicado, em pleno período eleitoral no Brasil, e dependerá da decisão final da turma para ser revertida ou confirmada.
Após receber dezenas de banhistas durante dois finais de semana na Bacia das Moças, em…
O vereador Téo Senna (PSDB) reagiu, na sexta-feira (27), aos dados divulgados pelo Instituto Fogo…
Não foram apenas a hotelaria, o comércio varejista e o setor informal que registraram alta…
A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) deu sequência, na manhã desta terça-feira (3), à…
O Multicentro de Saúde Liberdade preparou uma programação especial para mês de março dentro da…
Uma decisão recente da Justiça baiana começou a desmontar o que servidores aposentados da Bahia…
This website uses cookies.