Antônio Augusto TSF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de manter a suspensão do X (antigo Twitter) durante o julgamento da Primeira Turma da corte, iniciado na madrugada desta segunda-feira (2). Moraes, relator do caso, justificou sua decisão citando o descumprimento das leis brasileiras por parte do empresário Elon Musk, dono da plataforma, além de destacar o tom de desrespeito com que Musk tratou as ordens judiciais.
A suspensão, que já foi implementada na última sexta-feira (30), permanecerá em vigor até que todas as determinações do ministro sejam cumpridas, incluindo o pagamento de multas e a indicação de um representante legal no Brasil.
Além disso, Moraes tornou público o processo, que anteriormente estava sob sigilo. A expectativa é de que os demais ministros da Primeira Turma confirmem a decisão de forma unânime até o fim do dia, dando maior segurança à determinação e afastando possíveis críticas.
A decisão de manter a plataforma fora do ar ocorre em um momento delicado, em pleno período eleitoral no Brasil, e dependerá da decisão final da turma para ser revertida ou confirmada.
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