Artigo. Caso Odebrecht deve sacudir este ano eleitoral na Argentina

A Casa Rosada, sede da Presidência argentina, fez um pedido oficial e em seu texto solicita a lista completa de nomes que teriam recebido propinas na última década, bem como os montantes. Até agora a Justiça argentina possui dados parciais e não oficiais. Houve comentários informais dos Estados Unidos, mas não precisões concretas. A difusão vai provocar uma grande convulsão política.

A solicitação foi enviada há mais de dez dias a Washington e é mantida em estrito sigilo. Espera-se uma resposta oficial dentro de cerca de 60 dias para acelerar os processos na Justiça argentina. A informação foi solicitada por duas vias concretas: o Escritório Anticorrupção e o próprio Ministério da Justiça. Paralelamente, foi realizado um pedido oficial idêntico ao Superior Tribunal Federal do Brasil.

O presidente Mauricio Macri mencionou algo sobre isso em sua viagem a Brasília, na semana passada. Mas a reportagem do Clarín confirmou que o pedido já foi concretizado em segredo por via diplomática a Brasília, há cerca de quinze dias, e foi endereçado aos máximos juízes do Brasil e às autoridades judiciais que intervêm na megacausa. Em ambos os casos, foram solicitadas precisões de nomes e pagamentos. O pedido para o Brasil está relacionado a negócios da Odebrecht e também inclui outra causa de corrupção, a da Petrobras.

A Odebrecht admitiu nos EUA e no Brasil ter pagado US$ 35 milhões em propinas a assessores de Cristina Kirchner na Argentina. Supõe-se que essa delação seja a ponta do iceberg e que existam muito mais negociatas vinculadas à construção.

O influente chefe dos espiões, Gustavo Arribas, amigo de Macri, foi denunciado pela deputada argentina Elisa Carrió, aliada de Macri, e agora está sendo investigado na Justiça. A Odebrecht e a Petrobras fizeram muitos e grandes negócios na Argentina. Em 2003, a Petrobras comprou a empresa de petróleo Pérez Companc por US$ 1,1 bilhão.

A autorização oficial da transferência foi assinada pelo então ministro da Produção, Aníbal Fernández. Isso aconteceu uma semana antes de Eduardo Duhalde entregar o poder a Néstor Kirchner, em 2003.

No Brasil há uma confissão de Nestor Cerveró – diretor de negócios internacionais da Petrobras – de que foram pagas propinas por US$ 100 milhões. O empresário argentino Cristóbal López depois comprou uma parte da Petrobras. Também há denúncias no Brasil de pagamento de subornos de 10%.

O Procurador-Geral do Brasil, Rodrigo Janot, teria comunicado à Argentina que todos os dados estariam disponíveis em Buenos Aires em junho. Exatamente quando começa o verdadeiro ano eleitoral na Argentina. Assim, esses dados se transformarão em uma verdadeira bomba política. O jornal Clarín confirmou que o impacto dessas medidas teria acelerado a decisão política de elaborar um decreto que permita canalizar as denúncias contra empresários e companhias envolvidas na Argentina.

Carlos Balbín, o Procurador do Tesouro, tem o esboço de um decreto pedido por Mauricio Macri que autorizaria a delação empresária na Argentina e a aplicação de multas e sanções às corporações que subornaram membros do governo. Entre outras coisas, esse decreto permitiria que as empresas que pagaram propina na Argentina realizassem acordos, como nos Estados Unidos. A parte técnica do decreto está pronta, mas falta a definição política para viabilizá-lo. Incluiria pautas polêmicas, porque significa – em definitiva – um tratamento especial para quem corrompe.

Estes fatos ocorrem neste ano de eleição legislativa, que renovará parcialmente o Congresso Nacional argentino, onde Macri já não tem maioria. (Marcelo Bonelli. Clarin)