Artigo. “Dois anos de realizações”, por Leo Prates

Com o sentimento do dever cumprido, completo em 31 de dezembro o ciclo de dois anos de realizações à frente da Câmara de Salvador. Em 2 de janeiro do próximo ano, passarei o bastão para o vereador Geraldo Júnior (SD), eleito presidente para o biênio 2019/2020. Assumirei uma cadeira de deputado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e a saudade do Legislativo Municipal já se faz presente. Na minha gestão, avançamos em várias áreas e “O Poder do Cidadão” foi exercido com responsabilidade, com diálogo, com austeridade, com transparência, com zelo com o dinheiro público e com o cumprimento dos acordos.

Na área de recursos humanos, realizamos o concurso público para recompor o quadro de servidores efetivos e reservamos 30% das vagas para negros e 5% para pessoas deficientes. Estamos finalizando o processo para a nomeação dos primeiros classificados. Também hasteamos a bandeira da valorização do servidor com a aprovação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira e a criação da Mesa Permanente de Negociação Salarial. No que diz respeito às finanças, mantivemos a política de austeridade da gestão anterior e devolvemos recursos ao Executivo Municipal. Cuidar do dinheiro público com zelo e rigor é uma obrigação de quem ingressa na vida pública.

Nossa gestão também cumpriu rigorosamente o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é o controle dos gastos. Com as contas equilibradas, melhoramos o plenário com a instalação do novo painel de votação e requalificamos o sistema de som.

E não ficou só nisso. Reformaremos o Paço e os prédios anexos. Neste sentido, já entregamos ao IPHAN os projetos de requalificação. O deputado federal Cacá Leão (PP) foi o autor da emenda que garantiu os recursos para as obras.

Na área legislativa, reativamos o Projeto Câmara Itinerante e realizamos sessões ordinárias na Cidade Baixa, no Cabula, em Pau da Lima, em Valéria, no Subúrbio e Ilhas e em Cajazeiras. A Câmara foi ao encontro do cidadão e a repercussão continua sendo a melhor possível.

Em termos de produção, no ano passado, realizamos 101 sessões ordinárias, 54 solenes e 84 especiais, significando muito trabalho. Também criamos a Super Terça, que debate temas polêmicos de interesse da cidade.

Ainda lançamos pelo Selo Castro Alves dois livros raros de Manuel Querino, criamos a Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, ingressamos na União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), aprimoramos o Processo Legislativo Eletrônico e reestruturamos a Assistência Militar. Também fortalecemos a TV Câmara e implantamos a Rádio Câmara, que já opera na internet e está perto de ser transmitida em FM. Neste momento de passar o bastão, agradeço a todos que contribuíram com a minha gestão.