Artigo: O ano de 2017 na Câmara Municipal de Salvador

O ano de 2017 pode ser considerado um divisor de águas na Câmara Municipal de Salvador. Nas palavras do Presidente do Poder Legislativo, o vereador Leo Prates (DEM), o mote da casa do povo nesta sessão legislativa é a eficiência, que esta enquadrada na condição de princípio norteador das atividades perante a Administração Pública, conforme disposição normativa veiculada na Constituição Federal de 1988.

Houve avanços significativos em matéria de gestão financeira, qualificação operacional, aprimoramento legislativo, bem como nos aspectos infraestruturais. Todo esse progresso foi possível a partir da racionalização dos dispêndios e do cuidado para com o erário municipal, com vistas a respeitar o recurso oriundo do pagamento de tributos pelo contribuinte.

Em razão do aperfeiçoamento quanto aos gastos, foi possível a devolução de R$ 14 milhões de reais à Prefeitura, esta que poderá utilizar tamanha pecúnia para investir em políticas públicas para a população, oportunizou-se o pagamento de uma dívida histórica na ordem de 2 milhões de com os servidores da Câmara, que passaram a ter um organizado Plano de Cargos e Vencimentos, bem como o lançamento do concurso público para o preenchimento de 60 vagas no quadro de efetivos.

A produtividade foi o carro-chefe do Plenário Cosme de Farias. Em números divulgados à imprensa, disponibilizados de maneira transparente a todo o cidadão, o poder legislador registrou 133 projetos de lei de vereadores aprovados, mais 23 do Executivo Municipal e 11 da Mesa Diretora, além de 551 indicações, 238 requerimentos e 129 moções. Foram também realizadas 252 reuniões de comissões, 100 sessões ordinárias, 58 solenes e 33 audiências públicas, com 1.962 pareceres emitidos e 226 emendas apresentadas. O recorde anterior de sessões ordinárias da Casa foi de 96. Ano passado, foram realizadas 33. O número máximo de reuniões de comissões já realizadas era de 80 no ano. Em 2016, chegou à marca de 55.

Sob a gestão de Leo Prates, líder da mesa diretora, eleito para o biênio de 2017/2018, em consonância com o apoio dos outros 42 vereadores, inovar foi um pré-requisito para as ações dos edis enquanto vozes da sociedade no parlamento. Foi criada a Comissão de Cultura, com o escopo de idealizar propostas e discutir o tema com a devida profundidade. Implementou-se a Escola do Legislativo, além da recuperação dos projetos da Câmara Itinerante e da Ouvidoria do Bairro. As sessões ordinárias tiveram novas dinâmicas de debate, a exemplo da denominada “Super Terça”, que tinha o objetivo de discutir uma temática específica numa determinada sessão.

Conclui-se este arrazoado opinativo tomado pelo sentimento de esperança quanto ao ano que estar por vir. Que 2017 sirva de exemplo para o ano legislativo que se iniciará em 1º de Fevereiro de 2018, para que a vereança soteropolitana continue trabalhando com altivez em defesa das volições de interesse público da primeira capital do Brasil.

Luiz Eduardo Romano
Estudante de Direito – Universidade Federal da Bahia
Vice – Presidente da Juventude Democratas da Bahia