Artigo: O pós-julgamento da Chapa Dilma-Temer: decisão do TSE foi jurídica ou política? Por Rafael Santana

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou pela absolvição da chapa Dilma-Temer por 4 votos 3 da maioria dos ministros do TSE, mesmo em um clima de grave crise política e muita expectativa, diante das acusações que pesam sobre o presidente e das especulações sobre sua saída. O assunto foi o principal tema de debate no universo político e dividiu opiniões sobre o desfecho.

Políticos, analistas políiticos e especialists esperavam que o Tribunal julgue o mais rápido possível, para que não haja reflexos na economia e a instabilidade política do país. Muitos deles fizeram especulações e prognósticos sobre uma análise técnica da matéria, e a expectativa de que houvesse pedido de vistas sobre o parecer do relator. A ação de cassação contra a chapa foi mantida pelo PSDB, mesmo depois que a sigla passou a dar apoio administrativo a Temer.

Para políticos e analistas, a solução para a atual crise vivida pelo país deveria estar no fato do governo do presidente Michel Temer refletir sobre a sua governabilidade, tendo em vista a instabilidade da base de apoio e, assim, propor um acordo entre todos os partidos em prol do País. Seria um gesto, em prol do país, já que o presidente já deixou claro que não renunciará.

O Brasil vive um momento muito preocupante e isso exige muita responsabilidade de todas as autoridades, no sentido que seja possível haver um entendimento para evitar ainda mais retrocesso na sua economia”. O país está sobre uma situação no mínimo constrangedora para a classe política.

Aliados de Temer deixaram transparecer a preocupação com o julgamento. O julgamento causa um certo quadro de instabilidade muito grande, apesar de que tudo que está na Constituição parece ser muito claro com relação aos processos de substituição do presidente da República.

Jà os que fazem oposição a Temer, avaliam que o presidente não vai deixar o cargo, mesmo ele não tendo sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral após a decisão de 4 votos à 3 dos ministros do TSE. Os oposicionistas estavam ‘na torcida’ pela cassação e saída de Temer do cargo, e após da decisão da maioria dos ministros que absolveu a chapa, veio a frustração pela decisão de não-cassação da chapa.

Os oposicionistas insistem em dizer que o Temer é uma pessoa sem caráter e o melhor seria que ele deixasse o governo, mas não foi o que aconteceu, porque ele tem muita gente do lado dele.

Para muitos deles, Temer não tem credibilidade, porque tem apoio de apenas quatro por cento da população, conforme as pesquisas e que, permanecendo no comando do País, não vai ter condição de aprovar as reformas, porque os parlamentares, deputados e senadores, não vão ficar contra o povo, principalmente contra o trabalhador.

O resultado do julgamento da chapa Dilma-Temer foi assunto comentado que chamou atenção no meio político que questionou se o veredito foi uma decisão jurídica ou política.

Analisando o momento político conturbado em que vivemos no Brasil, podemos chegar a conclusão que o propositor da cassação da chapa Dilma-Temer, o PSDB, através do senador Aécio Neves está também envolvido em escândalos, inclusive afastado do mandato no Senado. Como o PSDB vai se posicionar como o grande fiel da balança na continuidade do Governo Temer?

Nos últimos dois meses, com as delações de executivos da Odebrecht e da JBS que atingiram políticos de diversos partidos, principalmente o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves, o cenário político mudou. Muitos cobraram que o julgamento deste processo tivesse caráter jurídico e não político, apesar de que a maioria dos políticos considerou que foi um julgamento meramente político. É dessa conduta que o Brasil não pode mais conviver, ainda mais em momentos de crise como esse. Faz tempo que os Tribunais Superiores do nosso país estão realizando julgamentos políticos. Não pode perder a ordem jurídica, a garantia constitucional e os julgamentos independentes e jurídicos que nossas Cortes precisam se basear.

Para os aliados de Temer, o TSE deveria ter separado o julgamento da chapa Dilma-Temer uma vez que o atual presidente da República não tem nada a ver com o dinheiro que o PT recebeu para fazer a campanha de 2014.

Os aliados creram na separação das decisões judiciais, porque o presidente Michel Temer não era responsável de forma alguma por captação de recursos. Temer não era responsável pela administração desses recursos porque esse papel foi feito pelos dirigentes do PT e com o possível conhecimento da presidente Dilma. Mas, este fato foi rejeitado pelo relator da ação, ministro Herman Benjamin.

Mesmo com a pressão dos oposicionistas pela cassação da chapa Dilma-Temer, os aliados não tinham dúvidas sobre a absolvição do presidente Temer em relação ao julgamento desta chapa, porque defendem que ele não fez nada de errado e apenas participou da campanha e os quatro votos dos ministros Napoleão Nunes Maia, Tarcísio Vieira, Admar Gonzaga e Gilmar Mendes contra três dos ministros Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber só confirmaram a tese. Com a palavra, o PSDB para decidir se vai ou não recorrer da decisão do TSE!

Rafael Santana 

Jornalista dos Sites TV Servidor e Axé Notícias