Os deputados aprovaram no plenário da Assembleia Legislativa na madrugada desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA), para 2017 que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do próximo ano de R$44.4 bilhões. Os parlamentares aprovaram também na mesma sessão o Projeto de Lei do Executivo que autoriza o governo a contratar, em nome do Estado da Bahia, junto ao Banco do Brasil S.A., operação de crédito no valor de R$ 600 milhões, apesar dos votos contrários da oposição. A sessão de votação em plenário se estendeu até a madrugada com a aprovação das principais matérias da Casa.
O orçamento aprovado pela maioria dos deputados estima um aumento de 4,3% em relação ao ano corrente, cujo orçamento total é de R$ 42,6 bilhões. Os deputados oposicão apresentam 13 emendas, 11 delas para aumentar os investimentos na área de segurança, porém todas foram rejeitadas, o que gerou obstrução de horas na sessão da semana passada, assim como a sessão de quarta que terminou na quinta.
A liberação de empréstimo solicitada Governo do Estado aloca recursos destinados para investimentos previstos no Orçamento do Estado, nas áreas de Educação, Mobilidade Urbana, Infraestrutura Hídrica, Infraestrutura Urbana e Infraestrutura Viária. A oposição criiticou que não houve discussão sobre assunto em torno das comissões e a falta de transparência em relação a aplicação do dinheiro.
O líder da maioria, deputado Zé Neto (PT), afirmou que a pauta de votação contou com projetos de fundamental importância para o estado como a LOA e a autorização de empréstimo que afirmou ser muito importante para o estado. “A autorização do empréstimo é fundamental para que o governo possa manter o equilíbrio do seu orçamento. O bom diálogo entre a oposição e a base do governo nos dá a expectativa de ainda nessa sessão votarmos vários projetos de origem dos deputados. Esperamos encerrar os trabalhos da Casa em 2016 com uma série de projetos importantes aprovados, que é o que a Bahia merece”.
Já o líder da minoria, deputado Sandro Régis (DEM), informou que a oposição votou unida contra a autorização de empréstimo e também votaria contra a aprovação da LOA. “Votaremos a favor apenas dos projetos de origem parlamentar que foram acordados. Mais uma vez o governo do Estado não quis debater, e não deixou claro no projeto qual a destinação do dinheiro para o empréstimo e resolveu passar o “rolo compressor”. Resistiremos o quanto for possível”, afirma o democrata.
Para marcar o encerramento da atual legislatura, a sessão de de quarta-feira (14) que terminou na madrugada desta quinta marcou por uma série de debates e discursos de despedidas.
EmmanuelComo me defino? Pernambucano, católico e ANCAP. Sem mais delongas... " Totus Tuus Mariae". "... São os jovens deste século, que na aurora do novo milénio, vivem ainda os tormentos derivados do pecado, do ódio, da violência, do terrorismo e da guerra..." Um adendo: somos dois pernambucanos contra um "não-pernambucano". Rs