Os deputados na Assembleia Legislativa da Bahia devem incluir na pauta de votação na tarde desta terça-feira (6), a Lei  Orçamentária Anual (LOA). Os parlamentares devem votar em primeiro turno, o orçamento do Estado que fixa despesa e receita para o ano de 2017 de R$ 44,4 bilhões, um aumento de 4,3% em comparção ao ano de 2016.

O projeto de lei que estabelece o orçamento anual foi aprovado na   semana passada em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle onde o parecer do deputado estadual Nelson Leal (PSL) foi apreciado.

A discussão e posição sobre o projeto dividem a oposição e a situação no legislativo. A ala oposicionista votou contrária a proposta na Comissão Conjunta e já avisaram que o bloco vai votar contra nesta terça  se a matéria foi colocada em pauta na ordem do dia.

“Vamos votar contra.  Votamos contra na comissão e vamos votar no plenário. Apresentamos 13 emendas e nenhuma foi acatada”, disse o líder da oposição na AL-BA, deputado Sandro Régis.

Conforme Régis, o repasse dos recursos para os investimentos está equivocado e considerada pelos oposicionistas como baixa. “A aplicação do investimento foi muito baixa, em educação, saúde, cultura, turismo. A LOA não reflete a necessidade do estado da Bahia”, observa.

O líder do governo, deputado Zé Neto (PT) não quis polemizar.  “A conversa fica mais ‘avolumada’ no segundo turno. Estamos conversando mais sobre o cumprimento das emendas impositivas. Por enquanto está tudo tranquilo”, disse. O petista disse que não haverá “polêmica” esta semana sobre esse assunto.