Atestado médico poderá ser exigido em corridas de rua

O vereador Randerson Leal (Podemos), líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, apresentou o Projeto de Lei nº 8/2026, que torna obrigatória a apresentação de atestado médico cardiológico para participação em corridas de rua realizadas no município. Conforme o autor da matéria, a proposta representa um avanço relevante na agenda de saúde pública e de segurança esportiva da capital baiana.

Ele justifica que Salvador é uma das cidades brasileiras com maior tradição em corridas de rua, reunindo milhares de participantes em provas realizadas ao longo do ano. Paralelamente, cresce no país o número de ocorrências de mal súbito, colapsos físicos e paradas cardiorrespiratórias durante competições, muitas delas envolvendo pessoas que nunca passaram por avaliação médica prévia.

“Nós não podemos continuar assistindo pessoas morrerem em eventos esportivos por falta de uma medida simples, acessível e comprovadamente eficaz. O atestado cardiológico não é burocracia, é o mínimo de respeito pela vida de quem calça um tênis e vai às ruas correr”, afirmou Randerson Leal.

Pela proposta, todos os atletas inscritos em corridas de rua promovidas por entidades públicas ou privadas em Salvador deverão apresentar atestado médico emitido por profissional devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM), com declaração expressa de aptidão física e cardiológica para a prática da modalidade. O documento terá validade de 12 meses.

A responsabilidade pela exigência e conferência da documentação caberá às empresas organizadoras dos eventos, que também ficam obrigadas a disponibilizar, durante as provas, ambulância equipada, equipe de suporte básico ou avançado de vida e pontos de hidratação ao longo do percurso. O descumprimento da lei sujeitará os organizadores a advertência, multa e até à suspensão da autorização para a realização de novos eventos no município.