Audiência debate gratuidade ao estacionar em shoppings

Na próxima segunda-feira (10), às 9h30, a Câmara Municipal de Salvador promoverá uma audiência pública no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, conduzida pelo vereador Randerson Leal (Podemos). O encontro debaterá o Projeto de Lei nº 209/2023, que propõe gratuidade nos estacionamentos de shoppings para consumidores que realizem compras em valor igual ou superior a cinco vezes o valor da taxa cobrada.

O projeto, que recebeu parecer favorável do presidente da Câmara, busca equilibrar os direitos do consumidor e incentivar o comércio local. Durante a audiência, serão ouvidos representantes de shoppings, lojistas, órgãos de defesa do consumidor e sociedade civil, promovendo um diálogo transparente e construtivo sobre a medida.

“O objetivo é ampliar a discussão sobre um tema que impacta diretamente o dia a dia da população e a economia da nossa cidade, garantindo justiça para o consumidor e estímulo ao comércio local”, afirma o vereador.

Entre os convidados estão representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores do Estado da Bahia (Aceba), Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Delegacia de Defesa do Consumidor, Associação Comercial da Bahia e Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL Salvador).