Emmanuel

Ministério Público Federal se opõe à emissão de licença de exploração de petróleo na Foz do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a emissão de licença de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas,…

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Como se preparar para imigrar para a Itália

Viver em outro país é o sonho de muitos brasileiros, e a Itália costuma ser um dos destinos escolhidos. Uma…

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Marcelo Maia comemora programa de apoio a pequenas empresas executado em Brotas

Os bairros de Brotas, Engenho Velho de Brotas e Vila Laura foram beneficiados com o Programa de Fortalecimento dos Pequenos…

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Codecon realiza Operação Noivas em centros comerciais

Conhecido como o mês das noivas, maio é um período em que o público feminino aproveita ofertas para planejar o…

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Número de beneficiados pelo programa IPTU Verde cresce 80% em 2023

O número de imóveis que adotam práticas de preservação ao meio ambiente segue crescendo na capital baiana. A Prefeitura de…

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Projeto de Leo Prates quer incentivar doações aos fundos de proteção aos animais

Uma proposta de autoria do deputado Leo Prates busca autorizar pessoas físicas ou jurídicas a deduzirem suas doações para fundos…

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Secis instala sala de videomonitoramento para coibir abandono de animais

Para coibir o abandono de animais, a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis) instalou a primeira sala…

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STJ segue entendimento do MPF e obriga Estado a fornecer remédio à base de canabidiol para tratamento de saúde

Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta…

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Paulo Maluf tem penas extintas pelo Supremo Tribunal Federal

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo…

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Bruno Reis envia projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 à Câmara Municipal

O prefeito Bruno Reis encaminhou nesta segunda-feira (15) à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias…

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