Bahia perde protagonismo em aviação por falta de ações do governo estadual

A queda nos números de passageiros e voos no aeroporto internacional de Salvador, deputado Luís Eduardo Magalhães, é mais um sinal de que a imagem propagada pelo governador Rui Costa de que é um excelente gestor pode e deve ser questionada. Desde 2014 o estado perdeu algo em torno de 1.3 milhão de passageiros.

A quantidade de passageiros que deixaram de embarcar ou desembarcar em Salvador equivale ao que cresceu em dois outros destinos nordestinos. No mesmo período, conforme dados Infraero e Anac, Recife e Fortaleza receberam pouco menos de 1.4 milhão de passageiros. Sendo, 1.277 milhão no aeroporto Gilberto Freyre em Recife e um acréscimo de pouco mais de 110 mil no aeroporto Pinto Martins em Fortaleza.

O líder do DEM na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, afirma que a crise econômica que o país atravessa, iniciada no governo da petista Dilma Rousseff, poderia ser apontada como preponderante para a queda no desempenho do aeroporto baiano, não fosse o claro crescimento no número de passageiros nos equipamentos dos estados vizinhos.

Para além da crise econômica e dos preços das passagens aéreas que de fato influenciam na redução do fluxo de passageiros, há uma responsabilidade clara na inação e falta de capacidade do governo do PT no estado.

“A ausência de solução para o centro de convenções é ilustrativa. A Bahia deixou de receber e promover feiras importantes de diversos segmentos econômicos por não ter um lugar a apropriado para realizar eventos comerciais que atraem o turismo de negócios, principalmente na baixa estação. Em contraponto, a prefeitura de Salvador prometeu e vai inaugurar em breve o Centro de Convenção Municipal”, analisa o parlamentar.

A demora em avaliar e exigir a reforma do aeroporto também demonstra a incapacidade de articulação política da gestão estadual. Era preciso ter mais empenho e energia para que o que está acontecendo agora – uma reestruturação séria e efetiva – já tivesse ocorrido antes. Apenas a morosidade administrativa explica tal inércia.

Por fim, a ausência de uma política eficaz e realista para baixar o ICMS no preço do querosene de aviação (QAV). O imposto é responsável por cerca de 40% do valor do QAV. O decreto assinado pelo governador Rui Costa em 2017 cria uma série de travas para baixar o imposto estadual. Contudo, esta política vem sendo praticada também por outros estados e neles o resultado tem sido melhor.

“É preciso que tenhamos uma política mais agressiva na redução da alíquota do ICMS. Mais próxima da realidade e que de fato torne o estado mais competitivo. Os baianos precisam de melhores condições para viajar e a Bahia precisa receber turistas para reativar a sua economia. A geração de emprego e riquezas depende disso”, afirma Sandro Régis.

Os dados da Infraero e Anac apontam ainda que apesar de os decretos de redução do ICMS para o QAV influenciarem positivamente na movimentação dos principais aeroportos do Nordeste, outro fator pode ser considerado determinante para aumentar a concorrência pela hegemonia aérea na região: a implantação dos HUB’s (centro de distribuição de voos a partir de um aeroporto específico).

Neste quesito, as cidades de Recife, com a implantação do HUB da Azul Linhas Aéreas em 2016; e Fortaleza, com a implantação do HUB da GOL/ AIR FRANCE-KLM em 2018, saíram na frente da capital baiana e tiveram um crescimento significativo no número de passageiros.

“Nos dois casos faltaram empenho do governo petista. A Bahia deixou de receber os investimentos devido à política pouco atrativa e falta de compromisso com os baianos. O prefeito de Salvador, Acm Neto fez o contrário de Rui Costa e rapidamente editou a lei isentando o ISS e o IPTU para o Hub da Gol, mas era preciso ter a participação efetiva do governo estadual. O que não aconteceu”.

A Bahia perdeu oportunidades neste período e teve um desempenho aquém dos outros aeroportos. Em 2016, houve queda de 16.9% de passageiros em Salvador. Em Fortaleza, a queda foi de 10,1% e Recife conseguiu crescer 1,7% naquele ano. Já em 2018, os três principais aeroportos do nordeste tiveram crescimento, no entanto, a Bahia foi discreta com apenas 1,7% quando Recife cresceu 8,9% e Fortaleza 11,6%.