Baiana de acarajé será incluída na Classificação Brasileira de Ocupações

Após oito anos de luta, a profissão de baiana de acarajé deverá ser incluída na lista de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), documento que reconhece, nomeia, codifica e descreve as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. O termo de estudo técnico para viabilizar esta inclusão será assinado nesta sexta-feira (16), na sede da Superintendência Regional do Trabalho no Estado da Bahia (SRTE), no Caminho das Árvores. A oficialização é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Infância e Juventude (SPMJ), que promoveu reuniões com o Ministério do Trabalho para cobrar que a solicitação das baianas fosse atendida.

Apenas em Salvador, o reconhecimento da profissão deve beneficiar cerca de 3.500 baianas de acarajé, segundo estimativa da Associação das Baianas de Acarajé, Mingau e Receptivo da Bahia (Abam). Para Taissa Gama, titular da SPMJ, essa é uma grande conquista. “Agora elas vão poder dizer qual é a verdadeira profissão que exercem. Essa não é apenas uma conquista das baianas, mas de Salvador e da Bahia”, afirma.

Desde 2005, as baianas são reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan. Com a inclusão da profissão na CBO, elas passam a assumir a identidade profissional ao realizar cadastros formais para tirar documentos como RG e passaporte, ou se cadastrar como microempreendedor individual. Além disso, Taissa Gama lembrou que a inclusão facilita a criação de cursos de especialização nesta área.

A presidente da Abam, Rita Santos, comemorou a decisão. “É uma reivindicação que já vinha fazendo desde 2009, depois que eu não pude me cadastrar como baiana de acarajé ao fazer o meu passaporte. Queriam que eu me cadastrasse como cozinheira, mas eu não sou, sou baiana de acarajé. A SPMJ foi quem nos ajudou a alcançar essa conquista”, disse Rita Santos.

Reuniões – Além do reconhecimento na CBO, outras ações também estão sendo realizadas pela Prefeitura em prol das baianas de acarajé. Uma delas tem se concretizado em reuniões mensais com estas profissionais para debater e coibir o trabalho infantil nos tabuleiros.

A última reunião foi realizada no dia 16 de maio, na sede da Prefeitura-Bairro Cajazeiras e contou com a participação da Abam e de órgãos relacionados ao trabalho. O próximo encontro acontece na segunda-feira (19), na sede da Prefeitura-Bairro Cidade Baixa, e contará com a participação da Abam, da SRTE, do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre) e da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

Fonte: Secomi/PMS