Bolsonaro: governo não vai interferir para controlar preço do petróleo; Presidente descartou aumento na Cide

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (9) que o governo federal não vai interferir para controlar o preço do barril de petróleo no Brasil. Em manifestação no seu perfil no Twitter, o presidente reforçou que “não existe possibilidade de o governo aumentar a Cide [Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico] para manter os preços dos combustíveis”.

“O barril do petróleo caiu, em média, 30% (US$ 35 o barril). A Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências. A tendência é que os preços caiam nas refinarias”, escreveu.

As bolsas de valores no mundo todo abriram em baixa hoje afetadas pela redução no preço do petróleo internacional, em meio a uma disputa entre Arábia Saudita e Rússia. Os negócios na B3, a bolsa de valores brasileira, chegaram a ser interrompidos na manhã desta segunda-feira após o Ibovespa cair 10,02%. Os preços do petróleo chegaram a cair mais de 30%, o maior recuo diário desde a Guerra do Golfo, em 1991, após a Arábia Saudita ter sinalizado que elevará a produção para ganhar participação no mercado. Os sauditas cortaram seus preços oficiais de venda, após a Rússia se recusar a aderir a cortes adicionais de oferta, propostos pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) para estabilizar os mercados da commodity.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o governo federal não vai adotar nenhuma medida emergencial neste momento, mas está estudando instrumentos que poderão ser aplicados em caso de variações abruptas do preço do barril do petróleo, tanto para cima quanto para baixo. Os estudos estão sendo conduzidos há mais de seis meses pelos ministérios de Minas e Energia e da Economia. “Estamos observando alguns instrumentos que no futuro poderão ser aplicados, mas não no caso particular do que está acontecendo no dia de hoje”, disse o ministro, após participar do Seminário Empresarial Brasil-Estados Unidos, na Flórida, ao lado de Bolsonaro. “Isso passa, em um espectro mais amplo, pelas reformas que estão sendo conduzidas pelo Congresso Nacional e que serão apresentadas pelo governo”, explicou em referência à reforma tributária.

Albuquerque informou que a Cide é um dos componentes desses instrumentos, assim como o PIS/Cofins (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Mas isso tudo é um exercício que pode ser refletido, mas não tem a ver com nenhuma ação agora que vai ser tomada pelo governo”, reforçou. De acordo com ele, o Ministério da Economia, liderado pelo ministro Paulo Guedes, está à frente de toda essa questão tributária.