Governador da Califórnia, Gavin Newsom quer converter 548 penas de morte em prisão perpétua

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou em 5 de novembro que pretende converter as penas de morte dos 548 presos no corredor da morte do estado em prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. A medida, se concluída, impedirá as execuções, mas manterá os condenados presos pelo resto da vida.

Newsom justificou a decisão por uma objeção moral à execução estatal e classificou a prisão perpétua sem liberdade condicional como a punição mais severa que pode impor. O governador, que se identifica como católico, também afirmou que os presos morrerão na prisão, mas não pelas mãos do Estado.

A mudança ainda não entrou em vigor. O próprio governo da Califórnia informa que as comutações dependem da conclusão dos procedimentos legais necessários. Assim, o anúncio não significa que os presos serão libertados: a proposta prevê que continuem encarcerados sem direito à liberdade condicional.

Organizações contrárias à pena capital elogiaram o anúncio, enquanto a discussão sobre clemência também exige considerar a busca por justiça e a dor de quem perdeu familiares para crimes violentos.

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