Câmara de Salvador segue em recesso parlamentar e retoma sessões em fevereiro para definir as comissões

A Câmara de Vereadores de Salvador retoma as atividades parlamentares em sessão ordinária no dia 2 de fevereiro. Durante a sessão serão definidos os novos membros das comissões que compõem o Legislativo. É nas comissões técnicas que os projetos de lei são examinados antes de irem para votação no plenário. A mensagem do prefeito ACM Neto e os discursos dos vereadores na tribuna do plenário da Casa vão marcar a abertura dos trabalhos legislativos a partir do próximo mês.

As vagas nas comissões são distribuídas de modo a assegurar a proporcionalidade partidária nas discussões dos projetos. Essa proporção é indicada por meio de um cálculo que apresenta a representação de cada partido ou bloco parlamentar na Câmara e é o mesmo que rege a escolha dos vereadores em uma eleição.

Um vereador pode participar, no máximo, de três comissões. A chapa que receber a maioria simples dos votos estará eleita. Nem todos os vereadores podem ser membros das comissões técnicas. Conforme o Regimento Interno, os vereadores que ocupam as cadeiras da Mesa Diretora não podem integrar outras comissões. O mandato dos membros das comissões, bem como os do presidente e do secretário, é de um ano. Suplentes de vereador não podem assumir a presidência da comissão, salvo se todos os demais membros forem suplentes também.

Nas comissões técnicas, os vereadores se reúnem com representantes da Prefeitura, de organizações populares e de grupos que compõem a sociedade para debater as proposições, além de outros temas que estejam em pauta e que sejam de responsabilidade da comissão.

As reuniões das comissões técnicas têm periodicidade definida. As comissões podem também ser convocadas extraordinariamente fora do seu dia e horário normal.