Câmara instala comissão que vai acompanhar desburocratização das ações do município

Um colegiado especial foi instalado, na manhã desta segunda-feira (7), na Câmara Municipal de Salvador, para incentivar e acompanhar a desburocratização das ações do município. A Comissão Temporária Especial de Acompanhamento das Ações Municipais para a Desburocratização, presidida pelo vereador Ricardo Almeida (PSC), tomou posse em solenidade na Sala das Comissões Vereador Antônio Lima.

Acompanharam a instalação do novo colegiado temporário o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), e o secretário de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Guilherme Bellintani. A pasta do gestor municipal coordena o Salvador Simplifica, projeto que propõe mudanças nas normas e estrutura dos processos, tendo como foco a antiburocracia. A matéria do Executivo tramita na Câmara.

O presidente Leo Prates apontou para a importância do novo colegiado e destacou que em 2015 presidiu a Comissão Especial de Desburocratização e Incentivo ao Empreendedorismo, com atuação similar. “Foi uma comissão exitosa, formamos um conselho consultivo e criamos a emenda que simplifica as licenças ambientais. Tenho certeza de que agora também teremos contribuições importantes para esse processo de desburocratização que a prefeitura inicia com o Salvador 360, que engloba o Salvador Simplifica”, destaca Leo Prates. O presidente entregou a Ricardo Almeida e a Bellintani um relatório com o resumo dos trabalhos da comissão anterior.

“Esse trabalho foi iniciado com Leo Prates e nós temos o desafio de dar prosseguimento agora com o desafio de acompanhar a tramitação do Salvador 360. O primeiro ano da comissão foi para plantar a semente, agora já temos a planta e vamos trabalhar para colher muitos frutos e tornar Salvador a capital do emprego e empreendedorismo”, destaca o vereador Ricardo Almeida, que também preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Desafio

O titular da Sedur afirmou que desde janeiro o Executivo Municipal vem trabalhando com foco em um sistema antiburocracia. “Desde que a gente preserve a segurança e a ordem é possível enxugar muita coisa no sistema normativo, implantar novas tecnologias e melhorar processos. Nosso interesse com o Salvador 360 é concentrar as demandas para o enfrentamento que estamos fazendo. A Câmara Municipal foi precursora nesse processo de incentivar a desburocratização e nós da prefeitura acolhemos esse desafio”, afirma o secretário Bellintani.

O Salvador Simplifica tem como objetivo dar agilidade aos processos de licenciamento, abertura de empresas e fiscalização. Atualmente, oito órgãos estão envolvidos, por exemplo, no processo de abertura de uma empresa de médio porte, o que consome aproximadamente três meses. Com os procedimentos normatizados e unificados, o cidadão poderá fazer todos os procedimentos online e finalizá-lo em 15 dias.

A Comissão Temporária Especial de Acompanhamento das Ações Municipais para a Desburocratização, além do presidente Ricardo Almeida, é composta pelos vereadores Vado Malassombrado (DEM), como vice-presidente e os membros Joceval Rodrigues (PPS), Kiki Bispo (PTB), Sidninho (Podemos), José Trindade (PSL) e Edvaldo Brito (PSD). Acompanharam a solenidade os vereadores Felipe Lucas (PMDB) e Isnard Araújo (PHS).

Fonte: Secom/CMS