Câmara Municipal de Salvador lança campanha em defesa da criança no Carnaval

A Câmara Municipal de Salvador, por meio da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, lançou a campanha “Brinque o Carnaval, mas não brinque com o direito de ser criança”, na manhã desta terça-feira (18), no auditório do Centro de Cultura. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Marcos Mendes (PSOL), presidente do colegiado temporário.

Conforme o vereador Marcos Mendes, a campanha contra a exploração sexual e de mão de obra infantil no Carnaval objetiva conscientizar a população. Também visa fortalecer a rede de instituições que atuam na defesa da criança e do adolescente. “É fundamental denunciar as infrações pelo Disque 100 e unir as instituições de proteção”, frisou Marcos Mendes.

“Existe uma rede de enfrentamento a tudo isso que vem acontecendo com a retirada de direitos da criança e do adolescente. As violações se aceleram no Carnaval. Vamos combater”, destacou Marcos Mendes.

De acordo com o vereador, fazem parte da rede de enfrentamento o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Ministério Público do Estado da Bahia, a Defensoria Pública e a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal.

No Carnaval do ano passado, Marcos Mendes disse que flagrou várias crianças entre oito e onze anos trabalhando na festa, catando latinhas e entregando nas cooperativas. “As cooperativas aceitaram, o que é mais grave. Denunciamos no Ministério Público e no Ministério Público do Trabalho. Esperamos que neste ano não aconteça mais isso”, espera Marcos Mendes.

Dados – Conforme o vereador, no Brasil, mais de 2,4 milhões de crianças estão na estatística de trabalho infantil. Deste total, quase 2 milhões estão na faixa etária entre 12 e 14 anos. No ranking por estados, a Bahia ocupa a terceira colocação com 250 mil crianças com algum tipo de trabalho. Nos casos de exploração sexual, mais de 500 mil crianças foram vítimas em todo o Brasil. Segundo o Disque 100, apenas 7% desse total são denunciados.

“Nós sabemos quão grande é o número de assédio que acontece nesse período do ano. O Ministério Público sabe da importância de fiscalizar e garantir o direito dessas crianças e colocará à disposição, a partir do dia 20, uma equipe técnica preparada para atuar especificamente no Carnaval. Mas não vai ser só isso, os acessos aos camarotes, por exemplo, em comum acordo com os empresários, só poderá ser feito por pessoas com idade superior ou igual a 18 anos. Menor que isso só acompanhado pelo responsável. Para além desse cuidado, cabe a nós como sociedade zelar pelo direito da criança e do adolescente”, afirmou a promotora Marcia Rabelo.

Para a defensora pública Mônica Aragão, todos precisam abraçar a causa. “Nós temos que ser agente multiplicador. Vamos denunciar quando visualizarmos uma criança em situação de trabalho ou de vulnerabilidade. Precisamos criar espírito social. Não vamos escolher qual grupo defender ou denunciar. Vamos denunciar toda e qualquer exploração infantil”, defendeu Mônica Aragão.

Além dos citados, também participaram do lançamento da campanha com assento na mesa de trabalho a promotora Edvirges Ribeiro Tavares, a coordenadora Luciana Reis, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), e a conselheira tutelar Bárbara Carvalho. O lançamento da campanha teve apresentação musical do Grupo Todos Podem, do Nordeste de Amaralina.