O Dia Nacional da Empregada Doméstica (27 de abril) ganha a cada ano mais destaque na sociedade brasileira. Na Câmara Municipal de Salvador, a categoria será homenageada em sessão especial, nesta segunda-feira (24), às 18h, no Plenário Cosme de Farias. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), presidente da Comissão da Mulher do Legislativo Municipal, requereu a atividade.

De acordo com a parlamentar, “além de celebrar os direitos consolidados, como a PEC das Domésticas, promulgada em 2013, vamos lembrar a importância da valorização destas trabalhadoras”.

Conforme a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Luiza Pereira, “mesmo com toda a discriminação sofrida pela categoria é necessário salientar a importância das trabalhadoras domésticas para a economia do país”. Ela ressalta que “é importante este reconhecimento da Câmara de Salvador e de outras cidades do país” e informa que “o dia 27 de abril é feriado em São Luís, no Maranhão”.

A dirigente sindical acrescenta que a data é importante para apontar os desafios da categoria e da classe trabalhadora. “Agora a luta é contra a aprovação das reformas da Previdência e Trabalhista. Com a alta rotatividade e a prática de alguns empregadores em não recolher a contribuição previdenciária, as trabalhadoras domésticas acabam sendo uma das mais prejudicadas com as medidas propostas pelo Governo Federal”, avalia Luiza.

Pesquisa

Uma recente pesquisa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Seade do Estado de São Paulo indicou que o número de trabalhadoras domésticas com carteira assinada continua crescendo, enquanto a contratação ilegal das profissionais da área declinou substancialmente.

O estudo demonstrou o aumento do emprego doméstico com carteira de trabalho assinada, que vem acontecendo há sete anos consecutivos, passando a responder por 47,3% da ocupação doméstica em 2016. Essa proporção era de 45,7%, em 2015, e de 26,1%, em 1997. Já a quantidade de mensalistas sem registro continua em queda e, atualmente, representa menos de 21,5% das trabalhadoras. Entre 1997 e 2016, o número de mensalistas sem carteira assinada reduziu 52,5%.

Fonte: Secom/CMS