Câmara Municipal vota R$ 93 milhões do Fundef para 6,5 mil professores antes de possível redução das sessões

A Câmara Municipal de Salvador terá nesta quarta-feira (12) uma das votações mais aguardadas pelos profissionais da educação: o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, que autoriza a destinação da primeira parcela dos precatórios do Fundef. A proposta encaminhada pelo Executivo prevê R$ 93 milhões para cerca de 6,5 mil professores que estavam em atividade na rede municipal entre 1998 e 2006. Além dos precatórios, o texto contempla o pagamento retroativo a professores que avançaram para o nível 3 da carreira e ajustes nas gratificações de diretores e vice-diretores.

Antes da votação, representantes da APLB discutem mudanças propostas pela categoria, e a Câmara informou que ainda haverá uma reunião devolutiva na manhã de quarta antes da apreciação em plenário.

A votação ganha ainda mais peso por ocorrer em meio ao avanço da campanha eleitoral de 2026. Existe a expectativa de que, diante do esvaziamento provocado pelas eleições, as sessões da Câmara passem a ocorrer apenas às segundas-feiras e que uma nova rodada relevante de votações possa ficar para depois do pleito de outubro. Hoje, as sessões ordinárias são previstas de segunda a quarta-feira.

A eventual mudança ainda não foi formalizada pela Câmara, mas transforma a sessão desta quarta em um momento estratégico para projetos que precisam avançar antes de o Legislativo municipal entrar no ritmo mais lento do período eleitoral.