Eleições 2026 começam nas ruas e redes neste domingo; conheça as novas regras para internet e IA

A campanha eleitoral de 2026 começa oficialmente neste domingo, 16 de agosto, liberando pedidos explícitos de voto, propaganda nas ruas e divulgação de candidaturas pela internet. A partir de agora, candidatos, partidos, federações e coligações poderão realizar comícios, caminhadas, carreatas, distribuir materiais impressos e utilizar redes sociais para apresentar propostas e buscar o apoio dos eleitores.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.

Nas ruas, passam a ser permitidos comícios, mesas para distribuição de material, bandeiras móveis, caminhadas, passeatas e carreatas. Alto-falantes e amplificadores poderão funcionar entre 8h e 22h, respeitando uma distância mínima de 200 metros de hospitais, escolas, igrejas, tribunais, quartéis e sedes dos Poderes. Carros de som e minitrios somente poderão ser utilizados durante carreatas, caminhadas, passeatas e reuniões eleitorais.

Na internet, candidatos poderão fazer propaganda em sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens. O impulsionamento pago é permitido quando contratado e identificado conforme a legislação, mas continua proibida a compra irregular de propaganda por terceiros. Mensagens enviadas pelas campanhas precisam identificar o remetente e oferecer uma forma de descadastramento, que deve ser atendido em até 48 horas.

As eleições de 2026 também terão regras mais rígidas para conteúdos produzidos por inteligência artificial. Imagens, áudios ou vídeos criados ou significativamente alterados por IA deverão ser identificados de maneira explícita. O uso de deepfakes para favorecer ou prejudicar uma candidatura é proibido, assim como a divulgação de informações sabidamente falsas ou gravemente descontextualizadas que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.

Continuam proibidos outdoors, inclusive eletrônicos, showmícios, distribuição de brindes, pagamento para que pessoas publiquem propaganda e utilização de bens públicos para favorecer candidaturas. Camisetas, bonés, chaveiros, cestas básicas e outros produtos que ofereçam vantagem ao eleitor não podem ser distribuídos pelas campanhas. O descumprimento pode resultar em retirada da propaganda, multas e outras sanções eleitorais.

A propaganda gratuita no rádio e na televisão ainda não começa neste domingo. De acordo com o calendário oficial do TSE, o horário eleitoral será exibido entre 28 de agosto e 1º de outubro. Até lá, a disputa estará concentrada principalmente nas ruas, nos atos públicos e nas plataformas digitais.