O manifesto de juristas contra a prisão após segunda instância reuniu 3.262 assinaturas e será entregue na tarde desta segunda-feira…
Integrantes do Ministério Público (MP) e do Judiciário protocolaram nesta segunda-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se reuniu na manhã desta segunda-feira (2), com o diretor-geral…
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país "vive tempos de intolerância e de…
O presidente Michel Temer deu posse nesta segunda (2), aos novos ministros da Saúde, Gilberto Occhi, e dos Transportes, Portos e…
Foi aprovado nesta segunda-feira (2), em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), o parecer do vereador…
As possíveis pesquisas que dariam vantagem ao governador petista Rui Costa ainda não foram divulgadas pelo grupo político que governa…
Preocupado com a proliferação de notícias falsas na próxima campanha, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux,…
A complexidade no debate sobre as fake news, que engloba desde punições judiciais contra calúnia e difamação a uma onda…
O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) e a ofensiva…
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