O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta terça-feira (5), ação civil pública contra a União, o Instituto do Patrimônio Histórico…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que a intenção é votar a reforma administrativa –…
A deputada Talita Oliveira (PSL) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa uma moção de congratulações pelo aniversário de…
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação nessa terça-feira (5) para que o Município de Porto Seguro (BA) inclua representantes…
Presidente nacional do PDT nega que candidatura de Leo Prates seja conflitiva na relação que o PDT em no Estado.…
A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei instituindo o Programa de…
Os vetos do Executivo Municipal ao projeto que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos (PLE-258/18) serão apreciados pelos vereadores…
Foi sancionada pelo Governo Federal a mudança na lei 12.732/12 que reduz para 30 dias o prazo que o Sistema…
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