eginaldo Ipê
Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Municipal de Salvador, reuniram-se na manhã desta terça-feira (17) para analisar 333 projetos de autoria dos próprios vereadores, como requerimentos de utilidade pública, projeto de resolução e projetos de indicação. Ao todo, foram aprovadas 205 matérias, com 128 rejeições.
Segundo o presidente do colegiado, vereador Alexandre Aleluia (Novo), essa foi a primeira reunião da CCJ desde o período eleitoral. “Foram apreciados vários projetos dos vereadores, que seguirão agora para discussão das outras comissões temáticas da Casa, como a de Finanças e Orçamento”, disse ele, ao destacar que essa é uma etapa importante, que garante a constitucionalidade das matérias, tornando-as aptas a ir para votação no plenário.
“Como a CCJ é o primeiro filtro que garante a constitucionalidade dos projetos, isso exige que o processo de avaliação seja tão criterioso”, disse Aleluia, ao justificar a reunião extensa realizada nesta terça.
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