Crédito: Pedro França/Agência Senado
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) iniciou a leitura de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade.
A CCJ votará um substitutivo. O PLS 280/2016 define o crime de autoridade em seu sentido amplo, que abrange servidores públicos, integrantes do Ministério Público e membros do Judiciário, nos três entes da federação.
Fonte: Agência Senado
A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil…
Na tarde desta quinta-feira (16), a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de…
A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) promoveu, na manhã desta quarta-feira (15), um curso de…
Reforçando as ações contínuas para manter a cidade limpa, a Prefeitura de Lauro de Freitas,…
Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano…
No Rio Vermelho, em Salvador, o Une Cozinha abre sua segunda temporada, nesta quinta-feira (16),…
This website uses cookies.