CCJ do Senado dá início a sabatina de Alexandre de Moraes para ministro do STF; sessão pode durar o dia todo

A sabatina de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) começou agora há pouco na manhã desta terça-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa é de que a sessão seja longa, podendo se estender até o período da noite. A última sabatina, do ministro Edison Fachin, durou mais de 12 horas.

Cada senador terá 10 minutos para fazer perguntas, enquanto Moraes terá o mesmo tempo para a resposta. Em seguida, os parlamentares ainda têm direito à réplica e tréplica, com cinco minutos cada.

Aliado de Michel Temer, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se comprometeu em levar a indicação para votação no plenário no mesmo dia em que fosse aprovada pela CCJ. Para ser aprovada, a indicação precisa do voto de, pelo menos, 41 dos 81 senadores.

Com medo que a sabatina se delongue ao ponto de não haver tempo para a sessão do plenário, a orientação entre os senadores da base do governo é de serem econômicos nas perguntas ao candidato à ministro do Supremo. Os líderes da base devem distribuir perguntas entre os senadores de suas bancadas para evitar que todos falem.

No PSDB, partido ao qual Moraes era filiado até a semana passada, a orientação é para que os senadores façam apenas questionamentos de caráter técnico. “Vamos ficar muito mais na área técnica. Não vamos ficar questionando assuntos que não são pertinentes como qual é a linha ideológica dele. Não há o que o porquê perguntar isso”, afirma o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC).

A oposição, por outro lado, promete uma sabatina dura. Os senadores contrários à indicação de Moraes querem que ele dê explicações sobre seus posicionamentos políticos e sua proximidade com o PSDB. Eles alegam que, em todos os cargos públicos que ocupou, Moraes mostrou um comportamento partidarizado, incompatível com o cargo no Supremo.

Participação pública

Além dos senadores, todos os demais cidadão também podem participar da sabatina por meio do portal do Senado ou pelo telefone 0800 61 22 11. A ligação é gratuita. Nesta segunda-feira (20), as perguntas de cidadãos comuns encaminhadas pelo portal do Senado já passam de mil. O site continuará a receber comentários ao longo de toda a sabatina, por isso o número pode aumentar.

Todos os questionamentos são automaticamente encaminhadas para o relator da indicação, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que afirmou que fará um “filtro” no conteúdo. Como as dúvidas são publicadas no site, todos têm acesso às indagações.

Fonte: Estadão Conteúdo/Jornal O Estado de São Paulo