Cemitérios municipais ganham novas gavetas para suprir demanda

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), finalizou a construção de 224 gavetas nos cemitérios municipais de Itapuã e Brotas. Com a implantação das novas estruturas, Salvador amplia o número de vagas para sepultamento e, consequentemente, melhora atendimento à população. Não havia qualquer tipo de investimento nesse setor há pelo menos 30 anos.

Das novas gavetas entregues, 96 são para a unidade de Itapuã e 128 para a de Brotas. Mais 216 gavetas estão em fase de construção no cemitério de Plataforma. A obra está prevista para ser concluída em abril e, quando for entregue, a cidade ganhará neste semestre um total de 440 unidades. O investimento é de R$ 361 mil.

“Desde o início da gestão, verificamos a necessidade de ampliação de vagas nos cemitérios municipais, uma vez que não havia qualquer tipo de investimento com recursos próprios há mais de 30 anos. A demanda por sepultamento aumentou cerca de 40% ao longo dos últimos cinco anos, seja em função do aumento da violência em Salvador, seja pelo fechamento de parte do complexo do cemitério Quinta dos Lázaros, em 2016, que é administrado pelo governo do estado”, pontua o titular da Semop, Marcus Passos. A estimativa é construir 1,5 mil gavetas até 2020. “O maior ganho é para os moradores de baixa renda, que são os que necessitam desse serviço”, completa Passos.

Cremação – A Prefeitura disponibiliza o serviço de cremação gratuita à população de baixa renda de Salvador. A ação acontece através de convênio com o Cemitério Jardim da Saudade, oferecendo duas cremações diárias não cumulativas, totalizando 730 serviços do tipo ao ano. Em 2017, foram realizadas 259 cremações, sendo que em 2016 foram apenas 116.

O procedimento é feito nos mesmos moldes do serviço pago, inclusive com a cerimônia de 30 minutos e entrega das cinzas em uma urna ecológica. O processo poderá ocorrer desde que haja manifestação do falecido em documento público (feito em Cartório de Títulos e Documentos) ou particular. Nessa hipótese, o termo deverá contar com a assinatura do declarante e de mais três testemunhas, todas com as firmas reconhecidas.

Na falta de uma manifestação em vida, a cremação somente será possível com a apresentação da documentação legalmente exigida e com a autorização dos parentes de grau direto, na sequência: cônjuge sobrevivente – seja ele(a) esposo(a) ou companheiro(a) legalmente reconhecido(a) – pais, filhos, irmãos, desde que maiores de idade. Os corpos só são cremados quando a morte for causada por doenças crônicas como acidente vascular cerebral, parada cardíaca, insuficiência respiratória, Aids, câncer, diabetes, senilidade, morte natural e similares, sempre com a guia de cremação.

Quando a morte decorrer de acidente, homicídio, ou por causa indeterminada, considerada não natural ou violenta, será atestada por um médico legista e a cremação dependerá de autorização judicial e liberação de autoridade policial. O falecido a ser cremado não deve ter marcapasso, platina ou qualquer outra prótese de metal.

Gratuidade – Pelo procedimento, o parente do morto deve comparecer à Coordenadoria de Serviços Diversos (CSD) da Semop, com o atestado de óbito assinado por dois médicos, guia de cremação e assinar uma declaração de pobreza. O documento serve para atestar que a família não tem condições financeiras de arcar com os custos do serviço. Depois disso, é entregue uma guia de liberação da Prefeitura para que seja feito o procedimento no Jardim da Saudade.

Tanto para sepultamento quanto para cremação, a família deve entrar em contato com a Central de Marcação para Sepultamento pelos telefones (71) 3322-1037 ou 3266-2194. O serviço funciona todos os dias, inclusive feriados, das 8h às 12h e das 13h às 16h30.

Fonte: Secom/PMS