Central de Licenciamento de Eventos contabiliza 20 solicitações por semana

Salvador é uma cidade turística e, consequentemente, realiza e recebe eventos dos mais variados segmentos durante todo o ano. Para dar agilidade ao licenciamento das atividades, que podem ser feiras, congressos, shows, espetáculos artísticos, esportivos ou culturais, a Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE) facilita o processo e incentiva a promoção de festividades de forma de estimular o crescimento econômico na capital.

A central é composta por todos os órgãos necessários para efetuar o procedimento. Além da Semtel, fazem parte as secretarias de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Cidade Sustentável e Inovação (Secis) e de Cultura e Turismo (Secult). De acordo com o gestor da CLE, Bruno Mendes, a desburocratização do licenciamento atrai novas produtoras para a cidade, de forma a contribuir com o fomento cultural, econômico e até mesmo social.

“Este trabalho é de extrema importância pela facilidade e agilidade que ela oferece aos produtores de eventos, onde eles se dirigem apenas a um local e acabam com a burocracia de ter que comparecer em diversas secretarias. É importante para todas as esferas, do pequeno empresário até o grande produtor. Este é o nosso papel: agilizar os licenciamentos”, frisou Mendes. Nos primeiros meses deste ano, estão sendo licenciados pela CLE uma média de 20 eventos por semana.

No ano anterior, a CLE – que é vinculada a Secretaria de Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel) – emitiu 3.516 licenças para realização de eventos na capital baiana. Deste montante, 2.368 das autorizações foram destinadas à utilização de aparelhos sonoros em eventos, número que representa 67% dos processos autorizados. Outro tipo de evento que teve maior procura no órgão para ser licenciado foi de atividades em logradouros públicos, com 846 registros.

Etapas – O processo de liberação de permissão para o evento é simples, porém requer antecedência de, pelo menos, 15 dias. É preciso, primeiro, pagar o boleto do DAM (Documento de Arrecadação Municipal), que pode ser emitido através do site www.cle.salvador.ba.gov.br. Outra opção é comparecer pessoalmente à sede da CLE, na Rua Miguel Calmon, 506, Sobreloja, Edifício Ouro Preto, Comércio. Em seguida, o produtor ou responsável pelo evento deve comparecer à unidade da CLE com comprovante de pagamento e documentos específicos para cada atividade, a fim de dar início à tramitação de processo no órgão.

A lista com os documentos requeridos para cada ocasião – além do acompanhamento do processo – pode ser também consultada via site. As taxas necessárias para liberação da licença são enviadas em forma de boleto bancário para o e-mail do solicitante. Ao fim do processo, o produtor terá a licença liberada para download e impressão no portal da CLE.

Fonte: Secom/PMS