Cezar Leite quer punição para ataques à fé cristã e barrar uso de dinheiro público em eventos anticristãos

O vereador Cezar Leite (PL) apresentou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 28/2025, que visa combater a cristofobia na capital baiana. A proposta surge em um momento de crescente intolerância contra cristãos, com ataques frequentes a templos, desrespeito a símbolos religiosos e perseguição a fiéis que expressam sua fé publicamente. O projeto prevê a criação de canais de denúncia, campanhas educativas sobre o respeito às manifestações cristãs e penalidades administrativas para atos de discriminação. Além disso, estabelece multas de até três salários mínimos para quem praticar ofensas ou deboches contra o cristianismo em eventos públicos ou produções financiadas com dinheiro público.

“Nosso projeto é muito simples. Queremos garantir respeito à fé cristã, criar um canal de denúncia e impedir que artistas que zombam de Cristo sejam contratados com dinheiro público”.

Para ele, a falta de registros formais sobre casos de cristofobia impede que o problema seja tratado com a seriedade necessária, motivo pelo qual a iniciativa busca dar visibilidade às denúncias.

O debate ganhou força após a polêmica envolvendo a cantora Claudia Leitte, acusada de racismo religioso por substituir o nome da divindade afro-brasileira Yemanjá por Yeshua, termo hebraico que se refere a Jesus. O caso evidenciou uma contradição no discurso progressista: enquanto outras crenças são defendidas com rigor, manifestações cristãs são frequentemente alvo de críticas e ataques.

Para Cezar Leite, essa seletividade na defesa da liberdade religiosa demonstra um viés claro contra os cristãos.

“Quando você traz Jesus pra discussão, os inimigos ficam todos nervosos. Desde a chegada de Jesus há mais de dois mil anos, ele criou uma revolução. E as pessoas ficam irritadas com isso até hoje”.

Cezar ressalta que o objetivo do projeto não é promover conflito entre religiões, mas garantir que a fé cristã seja respeitada da mesma forma que as demais. O parlamentar também destacou a necessidade de endurecer a fiscalização contra atos de desrespeito, como apresentações artísticas que ridicularizam figuras religiosas cristãs.

A proposta ainda prevê o impedimento de contratação de artistas que atacam o cristianismo com recursos públicos, especialmente em eventos como o Carnaval de Salvador.

“Não queremos admitir que artistas que zombam da fé cristã sejam contratados com dinheiro público”.

Além disso, o projeto estabelece critérios para impedir que ONGs ou instituições governamentais financiem iniciativas que incentivem a desmoralização da fé cristã. O vereador também destacou que a legislação federal já garante liberdade religiosa e criminaliza ataques a templos e fiéis, mas o projeto visa criar mecanismos específicos para proteger os cristãos em Salvador. A proposta segue em tramitação nas comissões da Câmara Municipal e pode ser votada nos próximos meses.

Para Cezar Leite, a medida representa um avanço na luta contra a intolerância religiosa, garantindo que os cristãos tenham o direito de professar sua fé sem medo de perseguição ou represálias.