Codecon autua posto de gasolina por falha no fornecimento de combustível

Uma operação conjunta entre a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) – vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública –, a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), atingiu postos de gasolina em diversos pontos de Salvador. Foram verificadas a qualidade do combustível comercializado e a metrologia das bombas. Nas lojas de conveniências foram vistoriados acondicionamento e prazo de validade dos produtos vendidos, além da existência de exemplar de Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de placas antifumo.

Denominada de operação “Combustível Bom”, a força-tarefa, que teve início na quinta (3), ocorreu na Vasco da Gama, Paralela e Barbalho, após denúncias de irregularidades na comercialização de combustíveis. Até a manhã de sexta (4), a Codecon emitiu três autos de infração e nove notificações. Um posto de gasolina foi autuado pelo órgão municipal depois que fiscais constataram que a quantidade de gasolina fornecida pela bomba não condizia com o mostrador.

Outros dois autos foram designados para lojas de conveniência que estavam comercializando produtos vencidos. Foram encontrados impróprios para consumo salgadinhos, sachês de mostarda, energéticos e chocolates. Todos os itens foram retirados de circulação. Entre as notificações emitidas, três foram por ausência de placa de fumo, cinco por ausência de etiqueta informativa (preço e validade) e uma por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Fonte: Secom/PMS