Codecon e Defensoria Pública firmam parceria em ações de defesa do consumidor

A parceria entre a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), e a Defensoria Pública da Bahia foi reforçada na quinta-feira (6), quando o subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga de Castro Silva, comandou uma roda de conversa com agentes da Codecon acerca das atividades intercomplementares realizadas em parceria pelos órgãos.

O encontro é um meio utilizado pelas autarquias para ampliar o raio de ação, identificando as principais demandas de cada instituição – fiscalização de práticas contrárias ao que prega o Código de Defesa do Consumidor e a oferta gratuita de serviços judiciais para quem não tem condições de pagar -, e aumentar a eficácia das ações em defesa do consumidor soteropolitano, tornando-a ainda mais qualificada, de forma a empoderá-lo cada vez mais sobre seus direitos.

Na ação, os servidores da Codecon receberam orientação sobre como proporcionar aos consumidores com algum tipo de questionamento legal acesso aos serviços da Defensoria. “Há cerca de um ano, Defensoria e Codecon assinaram um termo de cooperação estabelecendo um fluxo de trabalho entre as duas instituições. Dessa forma, a Codecon assume o compromisso de encaminhar seus assistidos para a Defensoria Pública, enquanto nós realizamos ações na área de educação em Direito, garantindo aos fiscais mais intimidade com o órgão”, destaca Braga.

De acordo com o diretor da Codecon, Alexandre Lopes, a comunicação entre os órgãos é essencial para garantir agilidade de informação e ação nas diversas demandas do setor. “Com a atuação conjunta podemos proporcionar aos consumidores uma via de acesso rápida na luta por seus direitos, por meio da Defensoria Pública, de modo que aquelas pessoas que não têm condição de arcar com esses serviços possam judicializar suas demandas. Temos essa parceria há um ano, e com essa ampliação da troca de conhecimentos o consumidor só tem a ganhar”, justifica.

Fonte: Secom/PMS