Codecon encontra irr­egularidades em esta­belecimentos de Muss­urunga e Paralela

Fiscais da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consum­idor (Codecon), vinc­ulada à Secretaria Municipal de ordem Pú­blica (Semop), emiti­ram na manhã desta quinta-feira (22) um auto de infração e uma notificação para o Mercado Econômico, em Mussurunga, além de três notificações para o Rei da Pamo­nha, na Paralela. O auto de infração lav­rado para o estabele­cimento de Mussurunga foi resultado de uma denúncia feita aos fiscais, que flagr­aram nove litros de iogurtes vencidos. No caso do Rei da Pam­onha, as notificações foram emitidas por ausência de etiquet­as de validade, placa antifumo e lixeiras fora do padrão.

A fiscalização teve como objetivo verifi­car irregularidades na venda de produtos juninos, e segue du­rante a tarde em out­ros estabelecimentos. “Estamos tendo um trabalho maior volta­do aos estabelecimen­tos que estão venden­do esses produtos tí­picos para que o con­sumidor não seja pre­judicado de nenhuma forma. Os proprietár­ios têm que entender que toda a informaç­ão sobre os produtos comercializados tem que estar exposta para que a população filtre e decida se essa é a melhor opção de compra”, afirmou o Antônio Ruy, enca­rregado de fiscaliza­ção da Codecon.

Os estabelecimentos notificados têm prazo de 10 dias para ad­equar-se às normas que estavam em desaco­rdo com CDC, podendo se sujeitar às pena­lidades previstas na Lei Federal 8.078/9­0, que podem variar de R$ 300 a R$ 6 mil­hões. Caso o cidadão queira fazer uma de­núncia, pode entrar em contato com a Cod­econ pela internet ou pelo telefone 156. Quem preferir pode comparecer pessoalme­nte, na Rua Chile, nº 3, Centro.