Categories: Política

Com a morte deTeori Zavascki, como ficam e quem vai herdar os processos em análise pelo ministro? Veja como

O artigo 38, inciso 4, do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que um relator de processo da Corte máxima é substituído ‘em caso de aposentadoria, renúncia ou morte’ pelo ministro nomeado para sua vaga ou ‘pelo ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à abertura da vaga’.

Os ministros do Supremo são indicados pelo Presidente da República.

O ministro que entrar na vaga de Teori Zavascki vai herdar seus processos.

O nome do ministro do Supremo e relator da Lava Jato na Corte Teori Zavascki estava na lista de passageiros de um avião de pequeno porte que se acidentou na tarde desta quinta-feira, 19, em Paraty, no Rio de Janeiro. Francisco Zavascki, filho de Teori, confirmou a morte do pai em sua rede social.

A aeronave em que estava Teori decolou do Campo de Marte, aeroporto localizado na capital paulista, às 13h. Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

Relator da Lava Jato na Corte, o ministro era o responsável por conduzir os desdobramentos da maior investigação de combate à corrupção no País que implicam autoridades com foro privilegiado e seu gabinete vinha se debruçado nos últimos meses à análise da delação premiada dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, o mais importante acordo celebrado pela operação até aqui e que aguarda a análise do STF para ser homologado.

Até então, o ministro já havia homologado 24 delações premiadas no âmbito da operação que implicam políticos dos principais partidos do País, da base e da oposição do governo federal.

Relator da Lava Jato na Corte, o ministro era o responsável por conduzir os desdobramentos da maior investigação de combate à corrupção no País que implicam autoridades com foro privilegiado e seu gabinete vinha se debruçado nos últimos meses à análise da delação premiada dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, o mais importante acordo celebrado pela operação até aqui e que aguarda a análise do STF para ser homologado.

Até então, o ministro já havia homologado 24 delações premiadas no âmbito da operação que implicam políticos dos principais partidos do País, da base e da oposição do governo federal.

Foto:  Reprodução/Site InfoMoney
Emmanuel

Como me defino? Pernambucano, católico e ANCAP. Sem mais delongas... " Totus Tuus Mariae". "... São os jovens deste século, que na aurora do novo milénio, vivem ainda os tormentos derivados do pecado, do ódio, da violência, do terrorismo e da guerra..." Um adendo: somos dois pernambucanos contra um "não-pernambucano". Rs

Recent Posts

Cenário eleitoral na Bahia ganha novos capítulos com especulações sobre vice de ACM Neto

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), avalia a possibilidade de compor…

8 horas ago

Entenda como desaprovação absurda contra Lula prejudica reeleição de Jerônimo Rodrigues

As pesquisas mais recentes sobre a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da…

8 horas ago

Ex-dirigentes do INSS mencionam Lulinha em acordo de delação

Ex-dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avançaram em acordos de delação premiada que…

8 horas ago

Tchau Jerônimo! Aliados de Ângelo Coronel devem entregar cargos, e abandonar “governo”, esta semana

Dois aliados do senador Angelo Coronel (PSD) devem deixar seus cargos no Governo da Bahia…

8 horas ago

Maxiane sai com alta rejeição e perde apartamento no BBB 26

A participante Maxiane foi eliminada do BBB 26 nesta quarta-feira (25), com um dos paredões…

8 horas ago

Bahia violenta e homicida: Turistas são baleadas em protesto no sul da Bahia e resgatadas de helicóptero

Duas turistas gaúchas foram baleadas na manhã desta terça-feira (24) nas proximidades da Praia da…

8 horas ago

This website uses cookies.