Com apoio de decisões do STF, José Dirceu busca arquivamento de processos no STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para um julgamento decisivo nesta terça-feira (17), com 16 ações relacionadas à Operação Lava Jato. Entre os nomes de destaque estão os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci, além do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. As ações ganham mais peso com a relatoria da ministra Daniela Teixeira, conhecida por seguir o entendimento do ministro Dias Toffoli, que anulou provas da delação da Odebrecht em decisões anteriores.

A defesa de José Dirceu entra com três pedidos no STJ, com o objetivo de arquivar de vez os processos que ainda tramitam contra o ex-ministro. Um deles busca o reconhecimento da prescrição de uma acusação de lavagem de dinheiro. Em outro caso, o Ministério Público Federal recorre de uma decisão que absolveu Dirceu em Curitiba, envolvendo o suposto recebimento de propina das empreiteiras UTC e Engevix.

Vale lembrar que o ministro do STF, Gilmar Mendes, já havia anulado, em outubro, todas as condenações de Dirceu na Lava Jato, livrando o petista de penas que somavam 23 anos de prisão.

Com a decisão de Gilmar, Dirceu também recuperou os direitos políticos e pode concorrer em eleições, reacendendo debates sobre impunidade e o enfraquecimento da Lava Jato. O julgamento no STJ será um novo capítulo no desmonte da operação que marcou a política brasileira, envolvendo ainda Sérgio Cabral, condenado em dezenas de processos.

A expectativa é de que novas decisões favoráveis aos acusados tragam repercussões políticas e jurídicas nos próximos meses.