Combate ao trabalho infantil é tema de sessão na Câmara nesta terça-feira (13)

Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, será realizada uma sessão especial na Câmara Municipal de Salvador que discutirá os desafios relacionados à exploração de crianças e adolescentes. Com o tema “Os efeitos do trabalho infantil e as ações para erradicação em Salvador”, o evento ocorre na terça-feira (13), às 15h, no Plenário Cosme de Farias.

A sessão será promovida pelas vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Rogéria Santos (PRB), em parceria com entidades do movimento social, órgãos do poder público e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa).

Para Rogéria Santos, o tema merece discussão, pois se trata de uma realidade que atinge milhares de crianças e adolescentes, comprometendo a formação e o futuro dessas pessoas. Analisando o assunto, a vereadora observou que muitos pais acham que é melhor deixar os adolescentes no trabalho. “Num encontro em Brasília com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho soube que 80% dos detentos do atual sistema prisional já tiveram experiências com o trabalho infantil. Foram formados cidadãos de bem com esse ofício prematuro?”, questionou Rogéria.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2014, em Salvador e região metropolitana, 47 mil crianças e jovens na faixa etária de 10 a 17 anos já trabalhavam. Na Bahia, 296 mil na faixa de 5 a 17 anos. Apesar das ocorrências, segundo levantamento da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-BA), a quantidade de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no estado reduziu-se 78% de 2008 a 2015.

A vereadora Aladilce chama a atenção para a crise econômica que o país atravessa, além dos cortes nos investimentos sociais promovidos pelo governo Temer, o que aumenta a vulnerabilidade das famílias mais pobres. “Salvador é a capital do desemprego e as consequências disso se vê nas ruas, com crianças trabalhando dia e noite para complementar a renda dos pais”, destaca Aladilce.

De acordo com as vereadoras que promovem a sessão, o encontro também buscará discutir políticas públicas para erradicar o trabalho infantil. Foram convidados conselheiros, representantes do movimento social, de organizações da sociedade civil e do poder público, a exemplo do Ministério Público Estadual; Tribunal Regional do Trabalho; Ministério Público do Trabalho; das secretarias municipais do Trabalho (Semtel), de Políticas para Mulheres, Crianças e Jovens (SPMJ) e de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps); além das secretarias estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).