SECOM Prefeitura de Mata de São João
Seguindo uma tradição nordestina, muitas famílias acendem fogueiras para comemorar os festejos juninos, mas é sempre bom estar atento aos possíveis perigos. A administração do Condomínio Busca Vida (CBV) vem alertando seus moradores e a comunidade para o risco de acidentes nos festejos juninos desta época. “Convém alertar a todos que, a depender da área escolhida, das condições climáticas no momento e do material utilizado para esta tradição secular, o risco de incêndios deve ser considerado”, informa Marcelo Dourado, síndico do CBV.
De acordo com ele, por ser uma área de proteção ambiental, em caso de o fogo decorrente do acendimento das fogueiras se alastrar, por exemplo, para a Zona de Proteção Rigorosa ou Zona de Vida Silvestre, é possível, a depender das circunstâncias e dos fatos apurados, o cometimento dos crimes estabelecidos nos artigos 41 ou 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). “Da mesma forma, caso o fogo se propague de tal forma, de modo a expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, é presumível, a depender destas circunstâncias e dos fatos apurados, o cometimento de crime de incêndio previsto no artigo 250 do Código Penal”, explica Marcelo Dourado.
O artigo 18 do Regimento Interno do CBV determina que os condôminos devem observar os cuidados necessários à prevenção de incêndios, como a utilização de fogo em lugares impróprios. E, em caso de alguma intercorrência, poderá também ser aplicada uma multa administrativa, após a devida apuração do fato ocorrido.
Mas para não perder o brilho da festa é possível seguir a tradição, desde que alguns cuidados sejam observados pela comunidade, como, por exemplo, não utilizar combustíveis como álcool, gasolina ou outro solvente; fazer a limpeza da área retirando toda grama, folhas secas e material inflamável; evitar locais de risco, como a proximidade da rede elétrica, árvores e etc.; deixar em local de fácil acesso uma pá ou equipamento semelhante para, em caso de emergência, jogar terra sobre a fogueira; evitar o acendimento nas vias pavimentadas com asfalto, pois, o fogo pode destruir o material; evitar o consumo de bebidas alcoólicas próximo à fogueira; e verificar se a mesma foi apagada com água e terra antes de se retirar do local, de modo que não reste nenhuma fagulha que possa mais tarde iniciar um incêndio.
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