Corregedoria debate atuação do Ministério Público na área eleitoral

Procuradores e promotores de Justiça participaram ontem, dia 23, do projeto ‘Diálogo com a Corregedoria’. O encontro ocorreu via plataforma virtual e foi conduzido pela corregedora-geral do Ministério Público estadual, procuradora de Justiça Cleonice Souza, que abordou a atuação dos membros da Instituição na área eleitoral.

Ela falou sobre as determinações legais, os limites de atuação e ressaltou a importância do trabalho do MP durante e após o pleito. A corregedora também lembrou que “o futuro da Instituição depende muito da atuação de cada membro, que fica ainda mais evidenciada e presente nas eleições”.  

 

Cleonice Souza assinalou que o Ministério Público precisa sempre se qualificar para ter equilíbrio entre a legalidade e o abuso de autoridade.

“O MP não deve ignorar desmandos, mas precisa ter capacidade de interlocução com o Poder Público”, frisou a corregedora, lembrando que esse diálogo é fundamental. Ela falou ainda que “o MP deve se aproximar da sociedade, detectando as suas necessidades e estimulando os poderes a implementarem as políticas públicas necessárias, sem abandonar a vocação primária de persecução penal”.

A corregedora-geral também lembrou que os ilícitos eleitorais estão previstos em lei e que os promotores devem se ater à norma, abordou o que deve ser feito diante da identificação de ilícitos e frisou que a Corregedoria e o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel) estão prontos para colaborar com a atuação. A reunião foi aberta pelo coordenador do Centro de Aperfeiçoamento e Atuação Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Tiago Quadros, que destacou a importância do momento de interlocução e informou que o tema foi escolhido por conta da proximidade das eleições. Outras edições do encontro com novos temas estão previstas para ocorrer nos dias 30 de agosto, 06, 13, 20 e 27 de setembro e 04 e 11 de outubro.