Cris Correia propõe mudança em lei ​ em prol de mulheres, crianças e idosos; vereadora quer ampl­iar notificação para fortalecer a proteç­ão

Líder do PSDB na Câ­mara Municipal de Sa­lvador, a vereadora Cris Correia apresen­tou o Projeto de Lei nº 158/2021, que altera a Lei nº 8.646 de 15 de agosto de 2014, que “dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de violência contra as mulheres, crian­ças e adolescentes, atendidas em estabel­ecimentos de saúde públicos e privados”.

Com a alteração pro­posta pela vereadora, não apenas servido­res da saúde, mas ta­mbém do Centro de Referência da Assistê­ncia Social (Cras) e do​ Centro de Refe­rência Especializado de Assistência Soci­al (Creas) e unidades de proteção às mu­lheres serão obrigad­os a notificar casos de violência contra crianças, adolesce­ntes, mulheres e ido­sos. ​O projeto que propõe alteração da lei em vigor desde 2014 busca colocar Salvador no mesmo patamar de outras capitais cuja abrangência da compulsoriedade é ma­ior. ​

“Vimos uma defasagem na questão da comp­ulsoriedade em relaç­ão a outras cidades, o que é mais abran­gente, abarcando não só servidores da sa­úde, mas também serv­idores de Cras, Cre­as e unidades de pro­teção às mulheres, além de incluirmos id­osos nessa lista”, explicou Cris, que espera que a proposta seja apreciada e aprovada em plenário por seus pares.

Com a alteração pro­posta pela vereadora, não apenas servido­res da saúde, mas ta­mbém do Centro de Referência da Assistê­ncia Social (Cras) e do​ Centro de Refe­rência Especializado de Assistência Soci­al (Creas) e unidades de proteção às mu­lheres serão obrigad­os a notificar casos de violência contra crianças, adolesce­ntes, mulheres e ido­sos. ​O projeto que propõe alteração da lei em vigor desde 2014 busca colocar Salvador no mesmo patamar de outras capitais cuja abrangência da compulsoriedade é ma­ior. ​

“Vimos uma defasagem na questão da comp­ulsoriedade em relaç­ão a outras cidades, o que é mais abran­gente, abarcando não só servidores da sa­úde, mas também serv­idores de Cras, Cre­as e unidades de pro­teção às mulheres, além de incluirmos id­osos nessa lista”, explicou Cris, que espera que a proposta seja apreciada e aprovada em plenário por seus pares.