Nelson JR. / STF
O ministro Cristiano Zanin, do STF, anulou o afastamento do desembargador Sergio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS, investigado por venda de sentenças. Além disso, o magistrado foi liberado do uso de tornozeleira eletrônica e da proibição de contato com funcionários do tribunal.
A decisão veio após a Procuradoria-Geral da República solicitar a revisão das medidas, argumentando que Martins apresentou documentos que esclarecem as transações bancárias apontadas como suspeitas.
A Operação Ultima Ratio, conduzida pela Polícia Federal, apura um esquema envolvendo desembargadores e seus filhos em possíveis crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos no TJ-MS. Segundo a PF, os filhos dos magistrados teriam utilizado escritórios de advocacia para mascarar movimentações financeiras.
Apesar disso, Zanin destacou que o Coaf não encontrou indícios de transações suspeitas ligadas ao desembargador.
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