Defesoria Pública da União presta assistência jurídica gratuita a moradores de Cruz das Almas (BA)

A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Projeto “DPU Para Todos”, levará assistência jurídica gratuita à população de Cruz das Almas, cidade do Recôncavo Baiano, nos dias 5, 6 e 7 de julho. Os atendimentos serão realizados na unidade da Defensoria Pública do Estado (DPE) do município, localizada na rua João Gustavo Silva, nº 552, no bairro Suzana.

Nessa edição, a DPU vai atender cidadãos que tiverem dúvidas ou possuam benefícios previdenciários e assistenciais indeferidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pela União, como: Bolsa Família, aposentadorias, auxílio-doença, BPC/Loas, pensão por morte e salário maternidade, entre outros. O serviço é destinado a pessoas com renda familiar de até 2 mil reais.

Os interessados devem comparecer portando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovantes de endereço e de renda atualizados, além dos documentos relativos ao caso (negativas do INSS, relatórios médicos etc.). As senhas serão distribuídas por ordem de chegada. Calcula-se que, em média, 60 atendimentos sejam realizados.

Atuação – A DPU é instituição responsável por prestar assistência jurídica àqueles que não podem pagar por advogado e possuem demandas envolvendo a União e quaisquer entidades públicas federais. Na Bahia, a instituição tem sedes na capital e nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista, sendo a população da região de Juazeiro atendida pela unidade híbrida da DPU em Petrolina (PE).

A cidade de Cruz das Almas integra a jurisdição da sede da Justiça Federal em Salvador. A iniciativa tem por objetivo facilitar o acesso à Justiça às pessoas hipossuficientes da localidade, evitando os gastos do deslocamento até a capital.