Deputados aprovam projetos relacionados a PM e aos Bombeiros durante sessão tensa na Assembleia Legislativa

Os deputados se depararam com um clima tenso com debates acalorados e ferrenhos durante sessão ordinária nesta terça-feira (8), no plenário da Assembleia Legislativa (Alba) e decidiram colocar na ordem do dia cinco projetos na pauta de votação, entre eles, o unanimidade, o PL 22.016/2016, o destaque do dia, foi enviado pelo Poder Executivo e sugere alteração da Lei nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014, com o objetivo de reorganizar a Polícia Militar da Bahia. O PL foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares em sessão no plenário.

O artigo 51, que versa sobre pontos como a carreira dos oficiais, regras para promoção e formas de ingresso foi modificado. O relator da proposta foi o deputado Pastor Sargento Isidório (PDT). “Gostaria de registrar a grandeza do Parlamento que recebe esse projeto e faz funcionar o diálogo para que os projetos aprovados dialoguem com o que a sociedade precisa. A oposição também está de parabéns por compreender isso”, falou o líder do governo, Zé Neto (PT).

Conforme relata a deputada Luiza Maia (PT), o clima no plenário ficou quente quando a bancada da oposição “resolveu controlar o quorum da bancada do governo”, gerando agressões verbais envolvendo o Pastor Sargento Isidório e Sandro Régis (DEM).

Durante o confronto, Luciano Ribeiro (DEM) considera que a Alba havia se tornado submissa e perdido a independência em relação ao Executivo. “Aprovar por unanimidade os projetos do Executivo sem que passem pelas comissões temáticas, sem que a sociedade saiba, é anular a função do parlamento baiano e dos deputados.A maioria do parlamento é para aprovar o que se construiu por maioria, mas não para atropelar o Legislativo. Estamos de cócoras para o governo. É preciso ouvir a minoria, as comissões precisam funcionar. Senão, para que servem?”, questiona.

O PL 22.012/2016, que “dispõe sobre a transação de créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço – ICMS em âmbito judicial” foi outro projeto enviado para sanção do governador Rui Costa

Antes do final da sessão, foram também aprovados  o PL 22.017/21016, que “altera a Lei nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014, que institui a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, e dá outras providências”, e o PL 21.985, que altera a denominação do hospital estadual São Jorge para Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos, da deputada Maria del Carmen (PT).

Três requerimentos de urgência foram também aprovados para serem apreciados na próxima semana, sendo que um deles sugere alterar a lei 11.631, de 2009, que acrescenta “nova hipótese de isenção de taxa de prestação de serviço na área do Poder Executivo Estadual”.

Foto: ASCOM/Alba