Deputados discutem na Assembleia Legislativa sobre Suplementação Orçamentária no final de novembro

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Marcelo Nilo (PSL), ainda não decidiu se será necessária a Suplementação Orçamentária em 2016 depois de receber um aporte financeiro do governo estadual em torno de R$ 17 milhões em setembro de 2015. Nilo disse que o debate sobre a matéria deve iniciar apenas no final de novembro, quando avalia a situação da Casa no intuito de definir se a ajuda será ou não necessária.

Mesmo com a crise econômica que assola todas as instâncias estaduais, Nilo garante que “economizou” este ano, possibilitando, conforme o deputado, o equilíbrio das contas. “Por enquanto ainda não estou pensando nisso”, reitera.

No ano passado, a ideia da suplementação foi incessantemente rejeitada por Nilo, o que foi  confirmado meses depois pelo próprio governador Rui Costa (PT). Na ocasião, a Secretaria da Fazenda, responsável pelo repasse, chegou a esclarecer que o crédito disponibilizado fazia parte de resíduos de orçamentos passados da Casa Legislativa.

“O pleito de suplementação orçamentária para a Assembleia Legislativa continua pendente. O decreto 120, de 28 de setembro, refere-se a recursos financeiros que já estavam sob controle da Assembleia no exercício anterior, tendo aberto crédito para que esses recursos fossem utilizados”, informa a Sefaz.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual para 2016, o Estado possui R$ 42,6 bilhões, dos quais cerca de R$ 491 milhões foram destinados à Alba. Em 2015, com orçamento de R$ 40 bilhões, a LOA previa R$ 453 milhões para o Legislativo.

O incremento orçamentário estadual foi de 6,5%, e prevê o equilíbrio fiscal, o que, na análise de Nilo, vem sendo alcançado com perfeição pelo governador. “Rui Costa é o maior gestor que conheci na vida, porque mesmo com as todas as dificuldades ele está conduzindo o Estado dentro da normalidade, pagando os salários e todas as contas em dia”, elogia.

Diante da crise, o governador tinha como expectativa que a economia baiana desse uma melhorada este ano. Diante disso, a maior parte do orçamento de 2016 foi destinada à área social (R$ 26, 5 bilhões – 63,2%). Nesse aspecto, a saúde recebeu R$ 6,5 bilhões, e segue com educação, com R$ 5 bilhões, e segurança pública, com R$ 4,3 bilhões.

Já as receitas de capital totalizam R$ 4,1 bilhões e representam 9,8% do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. De acordo com a Secretaria de Planejamento, o montante representa crescimento de 12,1% em relação a 2015, em decorrência da contratação de operações de crédito. Estas, por sua vez, tiveram um acréscimo de 44,6%, expandindo em R$ 2,4 bilhões a capacidade de investimentos no Estado.

Conforme Nilo, 2016 foi um ano atípico para a Assembleia em razão das eleições municipais, quando muitos deputados deram prioridade as campanhas de prefeitos aliados no interior.

“Até junho, a Alba funcionou normalmente, depois tivemos dois meses atípicos. Mas já voltamos à normalidade; ontem [terça] votamos cinco projetos, quatro do Executivo e um do Legislativo”, defende o presidente da Alba.

Na avaliação de Nilo, Rui Costa se mantém politicamente fortalecido da campanha, já que elegeu “283 prefeitos”, entre petistas e aliados. “Ganhou principalmente em municípios estratégicos, como Paulo Afonso, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Morro do Chapéu, Porto Seguro, Ribeira do Pombal e Lauro de Freitas. É óbvio que as oposições cresceram, mas ainda continuamos ganhando”, completa.

Foto: ASCOM/Alba