Deputados querem impeachment de Margareth Menezes por contratos milionários sem licitação e suposta apropriação de dinheiro público

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, está no centro de uma polêmica envolvendo R$ 640 mil recebidos em verbas públicas para apresentações no Carnaval. O caso gerou pedidos de impeachment, investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) e questionamentos dos Ministérios Públicos do Ceará e da Bahia.

O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) acusa a ministra de crime de responsabilidade, improbidade administrativa e conflito de interesses, enquanto a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) cobra esclarecimentos sobre o destino desses recursos e contratos firmados sem licitação.

Além do TCU, órgãos estaduais também investigam se houve irregularidades na contratação da ministra, que é dona da empresa Pedra do Mar Produções Artísticas Ltda. A principal dúvida é se a mudança de entendimento da Comissão de Ética Pública, que permitiu os shows, foi feita para beneficiar Margareth Menezes, já que os contratos foram realizados sem transparência sobre os valores repassados pelo governo da Bahia.

Os parlamentares querem acesso à lista de beneficiários das leis de incentivo à cultura e detalhes sobre repasses financeiros.

O pedido de convocação da ministra à Câmara dos Deputados busca garantir que a sociedade tenha conhecimento dos critérios utilizados para esses contratos. O governo Lula, que já enfrenta desgaste com escândalos de mau uso do dinheiro público, agora precisa lidar com mais essa crise envolvendo uma de suas ministras.

O caso reacende a discussão sobre o uso político da cultura e a relação do PT com artistas aliados.