Desoneração da folha beneficia 17 setores após vetos de Michel Temer

Dos 56 setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, 17 conseguiram manter o benefício depois dos vetos do presidente Michel Temer ao projeto aprovado esta semana pelo Congresso Nacional. O governo federal vetou a manutenção de 11 setores na desoneração. Isso porque os parlamentares haviam ampliado a lista para 28 setores.

A medida vai garantir, segundo a Receita Federal, uma economia de R$ 830 milhões em 2018 e R$ 3,6 bilhões ao longo de 2019. A sanção da lei com vetos está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid, a lei elevou de 1,5% para 2,5% a carga dos setores de couro e confecções. Quando enviou o projeto, o governo queria manter o beneficio apenas para três setores. Ficou estabelecido na lei o fim do programa de desoneração da folha para dezembro de 2020.

Lista dos setores/produtos que continuarão se beneficiando da desoneração da folha:

1) Calçados

2) Call Center

3) Comunicação

4) Confecção/vestuário

5) Construção civil

6) Empresas de construção e obras de infraestrutura

7) Couro

8) Fabricação de veículos e carroçarias

9) Máquinas e equipamentos

10) Proteína animal

11) Têxtil

12) TI

13) TIC (Tecnologia de comunicação)

14) Projeto de circuitos integrados

15) Transporte metroferroviário de passageiros

16) Transporte rodoviário coletivo

17) Transporte rodoviário de cargas

Fonte: Estadão Conteúdo