Direitos das mulheres e enfrentamento à violência de gênero foi pauta de sessão presidida por Augusto Vasconcelos

No último dia 29 de setembro, o Plenário Cosme de Farias – CMS foi palco de uma importante discussão sobre a luta contra a violência às mulheres. A sessão especial foi proposta pelo vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), em homenagem ao projeto “Divas de Batom” e outras personalidades femininas que contribuem de forma significativa para sociedade.

“Sabemos que os indicadores apontam que as mulheres estão nas piores estatísticas do desemprego, das pessoas que passam fome e é necessário que a política pública atue no sentido de reverter esse quadro. Por isso, projetos como o Divas de Batom, contam com nosso apoio para essa reafirmação de direitos em defesa das mulheres, que são a maior parcela da população brasileira “, afirmou Augusto.

O projeto “Divas de Batom”, criado em 2018, promove temas essenciais como sororidade, respeito e combate ao feminicídio por meio de aulas coletivas, congressos, campanhas e outras ações. Durante a pandemia, adaptou-se ao formato virtual, intensificando suas campanhas e ampliando sua rede, devido ao aumento dos casos de violência doméstica durante a pandemia da COVID-19.

“No momento que estamos vivendo, estudos comprovam que mulheres possuem, ainda menos oportunidades que os homens, onde no Brasil, a cada seis horas, a vida de uma mulher é ceifada, contar com apoio como o do vereador Augusto Vasconcelos, é de extrema importância para nós. O feminicídio existe, é real e precisa ser combatido com urgência!”, declarou Rosângela Madureira, idealizadora do projeto.

O encontro também foi uma oportunidade de abordar os dados de violência contra a mulher durante a pandemia, que conforme relatado no 14° Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 648 mulheres foram vítimas de assassinato nos primeiros seis meses do ano, coincidindo com a chegada da COVID-19 ao Brasil.

A sessão também destacou a escassa representação feminina em cargos de liderança, exemplificada pelas trajetórias de Dra. Heloisa Brito e da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB).

“Somos 53% da população e a gente só tem uma parlamentar negra ocupando uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, que deveria ser ocupada por muitas mulheres que representam nossa história”, enfatizou Isabela Conde do projeto Ampara Mulher.

Já a delegada chefe da Polícia Civil, Isabela Conde, destacou que: ”Nós somos só cinco, entre os 26 estados e o Distrito Federal. No Brasil inteiro, só cinco mulheres ocupam essa posição que eu ocupo. Isso mostra como nosso caminhar é mais difícil, mais complexo, mas também mostra a nossa capacidade de chegarmos lá, de abrirmos caminho para as outras que estão vindo…”.

Em seus 200 anos de existência, esta é a primeira vez que a Polícia Civil do Estado da Bahia tem uma mulher assumindo o cargo de direção geral. A doutora ainda compartilhou dados que mostram uma redução de 14% nos casos de estupro e 8% nos casos de violência doméstica em comparação com 2022. No entanto, a luta continua árdua.

Conforme levantamento do IBGE, em 2019, apenas 417 municípios brasileiros contavam com Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams), um número inferior ao de 2014, quando havia Deams em 441 municípios, segundo a Agência Senado.

A violência obstétrica também foi abordada durante a sessão, com Ana Paula Silva, idealizadora do projeto “Mulheres em Movimento” de Aracaju/SE, enfatizando sua importância.

Como ouvidor-geral da CMS, Augusto recentemente protocolou um documento em busca de diálogo e revogação da decisão de fechar o Centro de Parto Normal da Mansão do Caminho, um local de referência em maternidade humanizada que fechou suas portas para partos, passando a realizar apenas exames laboratoriais a partir de 20 de setembro.

A mesa, mediada pelo vereador, foi composta pela Dra. Heloisa Brito, delegada chefe da Polícia Civil; Isabela Conde, representando a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB); Ana Paula Silva, presidente e idealizadora do projeto Mulheres em Movimento, de Aracaju/SE; Rosângela Madureira, idealizadora do projeto Divas de Batom; e Carla Viviane do Coletivo Calabeteiras. Além das homenagens concedidas à estas convidadas, também foram consagradas Tia Conça, enfermeira e fundadora da Instituição Assistencial e Beneficente Conceição Macedo; Elizabeth Sacramento, coordenadora do SINDPETRO/BA; Ane Cristina, diretora da Associação Classista de Educação e Cultura da Bahia – ACEB; Dira Ramos, presidente da Associação Unidos pelo Amor e vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; Joselita Alves (In Memoriam), fundadora da Creche Escola Sonho Acalentado; Ana Cláudia, mobilizadora social do bairro do Calabetão; Cláudia Rosa, Miss Afro Plus Size Sênior 2016, idealizadora do primeiro grupo de samba junino feminino, o Gira Delas; Dona Zezé, mobilizadora social do bairro do São Caetano.

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